Sefaz DF: edital com 265 vagas em fase final

O processo seletivo para Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal segue em fase de ajustes técnicos, com contrato já assinado com a banca Cebraspe. O edital será publicado em breve, trazendo 265 oportunidades, sendo 115 para preenchimento imediato e 150 para cadastro de reserva. A remuneração inicial pode chegar a R$ 37 mil com adicionais.

O que já está definido

Vagas e remuneração

A Secretaria de Economia do Distrito Federal oferecerá 265 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do DF. Do total, 115 serão para provimento imediato e 150 formarão cadastro de reserva, aumentando as chances de convocação ao longo do prazo de validade do concurso.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 23.597,07 de vencimento básico. Com acréscimo de gratificações, auxílio alimentação, auxílio transporte e programa de produtividade, a remuneração inicial composta chega a R$ 36.509,74. Servidores com pós-graduação podem receber adicionais de titulação, elevando a remuneração até R$ 37.041,76. Auditores em serviço chegam a ganhar mais de R$ 37 mil mensais líquidos.

Requisitos e escolaridade

O cargo exige diploma de curso de nível superior em qualquer área, desde que o curso seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Não há restrição de área de formação, ampliando o acesso para candidatos de diferentes backgrounds acadêmicos.

As atribuições do Auditor Fiscal incluem exercer funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal, além de proferir julgamento em processos administrativo-fiscais.

Estrutura das provas

O concurso contará com prova objetiva e prova discursiva, ambas aplicadas no mesmo domingo. A prova objetiva ocorrerá no período da manhã e terá 150 itens no formato tradicional do Cebraspe, com julgamento de questões como "Certo" ou "Errado". Há fator de correção, em que um item marcado errado anula um item marcado certo.

A prova discursiva será aplicada à tarde do mesmo dia e dividida em duas partes: primeira com 2 questões de até 20 linhas cada, e segunda com 1 dissertação de até 60 linhas. Ambas abordam conhecimentos específicos do cargo. A avaliação seguirá método de correção dupla, com acesso dos candidatos ao espelho de correção.

Após as provas, há sindicância da vida pregressa de caráter eliminatório. Candidatos que se autodeclaram pessoas com deficiência passam por avaliação biopsicossocial, e aqueles que concorrem às vagas reservadas para negros são submetidos à avaliação de heteroidentificação.

O que ainda falta

Embora a banca tenha sido contratada e o edital esteja em fase de ajustes técnicos, ainda não há data oficial de publicação do edital nem da realização das provas. O cronograma indica que as provas ocorrerão até 90 dias após a publicação, em um domingo no turno matinal, mas sem calendário confirmado.

O contrato prevê que o edital conterá as disciplinas Noções de Primeiros Socorros e Lei Maria da Penha, mas a lista completa de matérias e a distribuição de questões por disciplina ainda não foram divulgadas. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 176, porém as regras de isenção dependem do edital normativo.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Sindicância da vida pregressa (eliminatória)
4. 4Avaliação biopsicossocial (para candidatos PcD)
5. 5Avaliação de heteroidentificação (para candidatos negros)

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.