DPE RO Defensor: comissão formada para contratação

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia designou gestores e fiscais para coordenar a contratação da instituição que organizará o VI Concurso Público para Defensor Público Substituto. A medida foi formalizada por portaria publicada em 10 de setembro de 2026, mas a banca ainda não foi escolhida, assim como não há confirmação sobre vagas, remuneração ou data de edital.

O que já está definido

O que já está resolvido

A Defensoria Pública de Rondônia avançou na preparação do concurso ao designar, por meio da Portaria nº 2.754/2026/DPG/DPERO, quatro servidores para acompanhar o processo. Leidiana Oliveira Melo e Daniele Bezerra Gomes atuarão como gestora titular e suplente, respectivamente, enquanto Antônio Sidnei Flores Marques Neto Murcia e Jocilene Pereira Queiroz exercerão as funções de fiscal titular e suplente. Todos integram as áreas administrativa e de contratos da instituição.

O que ainda falta

Apesar da designação dos gestores, diversos elementos do VI Concurso Público continuam indefinidos. A banca organizadora não foi contratada, de modo que ainda não há cronograma de publicação do edital. Também permanecem sem confirmação oficial o número de vagas, a remuneração do cargo e os requisitos que serão exigidos dos candidatos.

Como foi o último concurso

O V Concurso Público da DPE RO, organizado pelo Cebraspe, ofereceu cinco vagas imediatas para Defensor Público Substituto, além de cadastro de reserva. O subsídio inicial foi de R$ 24.221,17. A seleção compreendeu cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos, todas realizadas em Porto Velho.

Conforme exigências do último processo seletivo, os candidatos precisavam comprovar bacharelado em Direito e experiência forense, embora essas condições devam ser confirmadas no novo edital.

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.