Concurso Procon ES: 20 vagas previstas, até R$ 7,5 mil

O Instituto Avalia foi oficialmente escolhido para organizar o Concurso Procon ES. A banca será responsável pelas inscrições, aplicação de provas e demais etapas do processo. O edital, que está prestes a sair, contemplará 20 vagas para Agente de Defesa do Consumidor, distribuídas entre as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito.

O que já está definido

O que falta para o edital sair

A banca organizadora já está definida: Instituto Avalia cuidará de toda a operação do certame, desde o recolhimento de inscrições até a aplicação das provas. O próximo passo é a publicação do edital, que deve sair em breve com as datas exatas de inscrição, realização de provas e demais cronograma.

Vagas e requisitos

Serão 20 oportunidades para Agente de Defesa do Consumidor, cargo pertencente à área fim do Instituto. O quantitativo corresponde ao limite previsto em lei para a carreira. As vagas se distribuem entre as especialidades de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito, além de Estatística como possível área de ingresso.

O requisito de entrada é a conclusão de bacharelado em nível superior em uma das áreas definidas no edital, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Remuneração e progressão

O salário inicial é de R$ 7.547,78, referente à Classe I, Referência 1. A estrutura da carreira se organiza em quatro classes (I a IV), cada uma com quinze referências. Conforme o servidor progride — avançando nas referências e posteriormente nas classes —, a remuneração cresce gradualmente, podendo alcançar até R$ 13.228,23 no topo da tabela, na Classe IV, Referência 15.

Atribuições da função

O Agente de Defesa do Consumidor atua na fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto na iniciativa privada quanto pública, visando o cumprimento da legislação consumerista. Realiza verificações presenciais em resposta a reclamações de consumidores, investiga possíveis infrações e executa ações de ofício determinadas pela autoridade competente. Também coleta documentos e informações para instruir procedimentos administrativos em curso.

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.