DPE SP: minuta de edital prevê 70 vagas de Defensor

A minuta do X Concurso para Defensor Público de São Paulo, divulgada na internet, aponta 70 vagas para o cargo e inscrições marcadas de 1º a 30 de outubro de 2026, com taxa de R$ 250. A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026.

O que já está definido

O que ainda falta

O edital ainda não foi publicado oficialmente. As informações circulam em uma minuta divulgada na internet, atribuída ao X Concurso para Defensor Público de São Paulo. A Fundação Carlos Chagas foi contratada como banca organizadora. Resta que o órgão publique o edital definitivo com o cronograma confirmado.

Vagas e requisitos

Conforme a minuta, o concurso oferecerá 70 vagas, com possibilidade de preenchimento de cargos vagos no momento da publicação do edital ou que venham a vagar durante a realização e validade do certame.

Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. A minuta prevê, ainda, reserva de 30% das vagas para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans.

Processo seletivo

A prova objetiva será realizada em 6 de dezembro de 2026, com 88 questões de cinco alternativas cada e duração de 4 horas e 30 minutos. As provas escritas estão previstas para 19 e 20 de junho de 2027, cada uma com oito questões dissertativas e uma peça judicial, também com duração de 4 horas e 30 minutos.

Após essas etapas, haverá avaliação nas disciplinas de Processo Civil e Processo Penal, prova oral e avaliação de títulos.

Inscrição e remuneração

As inscrições estão previstas para ocorrer entre 1º e 30 de outubro de 2026, com taxa de R$ 250 e pagamento até 3 de novembro. A remuneração inicial do cargo é de R$ 29.716,00.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva com 88 questões (6 de dezembro de 2026)
2. 2Provas escritas (19 e 20 de junho de 2027)
3. 3Peça de Processo Civil
4. 4Peça de Processo Penal
5. 5Prova oral
6. 6Avaliação de títulos

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.