DPE RN Defensor: comissão oficializada

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte formalizou a comissão organizadora do concurso para Defensor Público, conforme registrado em ata divulgada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro. Com a banca Cebraspe já contratada, a seleção avança para as etapas finais antes da publicação do edital.

O que já está definido

Comissão oficializada

A comissão organizadora foi formalizada na 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, com publicação no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2026. O colegiado reúne representantes da instituição, membros eleitos pela classe de defensores públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Com a comissão constituída e a banca Cebraspe já contratada via Termo de Dispensa de Licitação, o certame encerra suas últimas etapas burocráticas. A publicação do edital de abertura é esperada para breve.

Vagas, requisitos e remuneração

O concurso oferecerá 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para a carreira de Defensor Público. É exigido nível superior completo em Direito. A remuneração inicial prevista é de R$ 23.400,00.

As provas serão aplicadas na cidade de Natal. A Lei Orçamentária Anual de 2026 do Rio Grande do Norte prevê orçamento destinado à seleção, reforçando a expectativa de realização do certame ainda este ano.

O que ainda falta

O edital não foi publicado. Apesar da comissão estar formada e a banca contratada, a abertura das inscrições depende da divulgação oficial do edital. Datas para inscrição, aplicação de provas e resultado ainda serão anunciadas pela Defensoria Pública do Estado.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva
2. 2Provas discursivas
3. 3Inscrição definitiva
4. 4Prova oral
5. 5Avaliação de títulos
6. 6Procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.