Concurso DPE RJ: prova em 30/8 com 35 vagas

A Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro registra 7.560 inscritos para o concurso de Defensor Público Substituto, com 35 vagas imediatas disponibilizadas. As inscrições foram encerradas em 10 de julho, e a prova objetiva ocorre em 30 de agosto de 2026, conforme regulamento já publicado.

O que já está definido

Vagas e estrutura de carreira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferta 35 cargos vagos na classe inicial da carreira de Defensor Público Substituto, além de formação de cadastro de reserva. Novos postos podem surgir ao longo da realização do certame e durante o prazo de validade.

A remuneração varia conforme a classe na carreira. A classe inicial oferece R$ 34.279,28 (vencimento com representação). Defensores na classe intermediária recebem até R$ 36.083,36, e os da classe especial chegam a R$ 37.982,79.

Requisitos e escolaridade

O candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar no mínimo dois anos de prática jurídica — seja em advocacia, cargo público que exija conhecimento jurídico, magistério superior ou estágio credenciado. Outras exigências incluem nacionalidade brasileira ou portuguesa, quite com o serviço militar e eleições, boa saúde, e sem antecedentes criminais ou penalidades funciolares.

Etapas do concurso

O processo seletivo compreende cinco fases. A prova objetiva, em 30 de agosto, contém 90 questões de múltipla escolha distribuídas entre três bancas, cobrindo disciplinas como Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, além de Direitos Humanos e legislação sobre crianças e adolescentes.

Candidatos aprovados na objetiva avançam para três provas dissertativas, uma por banca, onde devem elaborar peças processuais e responder questões mistas. Depois, há arguição oral e prova de títulos, que não elimina mas soma para classificação final.

Como foi o último concurso

No edital de 2023, a Defensoria ofertou 26 vagas para a classe inicial, com a mesma banca (FGV). A estrutura de provas era semelhante: preliminar objetiva de 90 questões, provas escritas específicas por banca e sustentação oral. A prova objetiva daquela edição ocorreu em 1º de outubro de 2023, e a taxa custou R$ 200.

Como é a seleção

1. 1Prova Preliminar Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Provas Específicas Dissertativas (eliminatória e classificatória)
3. 3Provas Orais (eliminatória e classificatória)
4. 4Inscrição Definitiva
5. 5Prova de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.