Concurso DPE SC: prova de tribuna em agosto

O concurso para Defensor Público Substituto da DPE SC avançou para nova etapa com a publicação do Edital nº 28/2026, que convoca os aprovados para a Prova de Tribuna. A avaliação acontece nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2026, nos turnos da manhã e da tarde, na sede da instituição em Florianópolis. O certame registrou 1.988 inscritos para as 14 vagas ofertadas, resultando em concorrência de 142 candidatos por vaga.

O que já está definido

Concorrência e inscritos

O concurso recebeu 1.988 candidatos interessados nas 14 vagas imediatas de Defensor Público Substituto, além da formação de cadastro de reserva. Com essa demanda, a concorrência geral ficou estabelecida em 142 candidatos por vaga.

As vagas foram distribuídas entre ampla concorrência (8 vagas), pessoas com deficiência (1 vaga, 5% de reserva) e pessoas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas (5 vagas, 30% de reserva).

Cronograma das etapas

A seleção já ultrapassou a fase de prova objetiva, realizada em 19 de abril de 2026. Os aprovados seguiram para a prova dissertativa, marcada para 30 e 31 de maio de 2026, composta por 2 peças processuais e 8 questões discursivas.

A prova oral aconteceu nos dias 11 e 12 de julho de 2026, com arguição dos candidatos a partir de sorteio de pontos. Agora, os que avançaram enfrentam a Prova de Tribuna nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2026, simulação de atuação prática em audiência focada em Direito Penal e Processual Penal. Por fim, a avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, completa o processo.

Requisitos e remuneração

Para concorrer ao cargo, o candidato precisa ser bacharel em Direito e ter três anos de atividades jurídicas. O vencimento básico inicial é de R$ 24.042,23, sem menção a auxílios adicionais no edital publicado.

A defesa dos direitos e garantias fundamentais, orientação jurídica e representação judicial constituem as principais atribuições do Defensor Público, conforme a Lei Complementar Estadual nº 575/2012.

Como foi a edição anterior

O concurso anterior da DPE SC Defensor ocorreu em 2021, com apenas 4 vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas, e o subsídio inicial era R$ 15.820,85 acrescido de auxílios, bem inferior aos atuais R$ 24.042,23.

Até novembro de 2023, 25 aprovados haviam sido nomeados daquela edição. O processo também comportava quatro etapas avaliativas, mantendo estrutura similar à edição atual.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova dissertativa (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova oral (eliminatória e classificatória)
4. 4Prova de tribuna (eliminatória e classificatória)
5. 5Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.