Concurso ALEPA: inscrições abertas para 135 vagas

As inscrições para o concurso ALEPA começam nesta quinta-feira, 1º de outubro, oferecendo 135 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. A remuneração pode chegar a R$ 10.353,64, dependendo do cargo. Candidatos têm até 4 de novembro para se inscrever.

O que já está definido

Vagas e cargos

O concurso está organizado em três editais: 17 vagas para nível médio na função de Auxiliar Técnico Legislativo, com especialidades em Assistência de Plenário, Atendimento de Central Telefônica, Manutenção de Patrimônio e Assistência Administrativa. Para nível superior, há 113 vagas em Assessoramento Legislativo e Analista Legislativo, distribuídas entre Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo, Assistência Legislativa, Medicina, Biblioteconomia, Administração, Auditoria, Programação, Engenharia, Contabilidade, Análise de Sistemas e Redação de Plenário. Além disso, 5 vagas estão reservadas para o cargo de Procurador em edital específico.

Todos os cargos possuem jornada de 30 horas semanais. A escolaridade varia conforme a posição: candidatos ao nível médio precisam de certificado de conclusão do ensino médio, enquanto as vagas de nível superior exigem diploma na respectiva área de habilitação, com registro no órgão de classe quando necessário. Para Procurador, é obrigatório bacharelado em Direito com registro na OAB.

Remuneração e benefícios

O vencimento básico para nível médio é de R$ 2.295,22, chegando a R$ 4.131,40 quando acrescida a Gratificação de Dedicação Legislativa (80%). No nível superior, o vencimento básico é de R$ 3.697,73, podendo alcançar R$ 10.353,64 com a soma das gratificações de Nível Superior (80%), da Gratificação DL 04/12 (100%) e do vencimento básico.

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal da Fundação CETAP, até 4 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 98,00 para nível médio e R$ 118,00 para nível superior e Procurador, com pagamento via boleto bancário.

Candidatos podem solicitar isenção da taxa apenas nos dias 1º e 2 de outubro. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência (conforme Lei Estadual nº 6.988/2007), candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico há pelo menos 45 dias com cadastro atualizado, e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que comprovem vulnerabilidade econômica (Lei Estadual nº 11.040/2025). A documentação comprobatória deve ser enviada até 5 de outubro.

Provas e cronograma

As provas objetivas estão marcadas para 13 de dezembro de 2026, no turno da manhã, com aplicação preferencial em Belém (PA). Os locais e horários serão divulgados em 25 de novembro.

A prova objetiva contém 50 questões de múltipla escolha: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação e Ética no Serviço Público, 5 de Noções de Informática, 5 de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Específicos. É necessário obter no mínimo 6 pontos (60%) e estar classificado até quatro vezes o número de vagas do cargo. Para Procurador, há também uma prova discursiva no mesmo dia, com 4 questões e mínimo de 6 pontos para aprovação. Candidatos ao nível superior, incluindo Procurador, serão submetidos à avaliação de títulos.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva para Procurador (eliminatória)
3. 3Avaliação de títulos para nível superior e Procurador
4. 4Heteroidentificação para candidatos pretos e pardos
5. 5Verificação documental para indígenas e quilombolas

O que ainda falta acontecer

• encerramento do prazo de inscrições
• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

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