Concurso TJ MA: validade prorrogada até 2029

O Tribunal de Justiça do Maranhão ampliou o prazo de validade de seu concurso público. A prorrogação, formalizadora pela Resolução-GP nº 106 de 9 de novembro de 2026, estende o certame até 2029 e mantém ativas as oportunidades para Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça. O resultado final já foi homologado em janeiro de 2025, e o tribunal continua realizando convocações dos aprovados ao longo de 2026.

Situação do concurso

Prorrogação da validade

A validade do edital nº 001/2024 foi estendida por dois anos adicionais, chegando até 2029, conforme Resolução-GP nº 106 publicada em 9 de novembro de 2026 no Diário da Justiça Eletrônico. Essa medida mantém o concurso válido para futuras convocações dos candidatos aprovados.

O resultado final do processo seletivo foi homologado em 30 de janeiro de 2025. Desde então, o Tribunal vem realizando sucessivas convocações dos aprovados para ingresso no quadro de pessoal, com movimentações registradas em março, junho e setembro de 2026.

Vagas e cargos

O certame oferta 41 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para três cargos de níveis médio e superior. A distribuição abrange Técnico Judiciário (com especialidades em apoio técnico administrativo, técnico em informática e técnico em contabilidade), Analista Judiciário (com múltiplas especialidades nas áreas de sistemas, contabilidade, direito, estatística e história) e Oficial de Justiça.

Destaque para Analista Judiciário — Direito, com 10 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 7 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência, 2 para negros e nenhuma para indígenas. Oficial de Justiça também concentra volume significativo com 20 vagas (14 ampla concorrência, 1 deficiência, 4 negros, 1 indígena).

Remuneração e benefícios

Os vencimentos variam conforme o cargo. Técnico Judiciário inicia com R$ 5.952,25 (vencimento básico de R$ 4.960,21 mais Gratificação de Atividades Judiciárias de R$ 992,04) e chega a R$ 9.546,14 na progressão máxima. Oficial de Justiça começa em R$ 9.268,80 e termina em R$ 15.311,14. Analista Judiciário inicia em R$ 11.081,80 e pode chegar a R$ 20.003,48.

Etapas da seleção

O concurso inclui prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias. Para Analista Judiciário e Oficial de Justiça, há ainda avaliação de títulos. As provas já foram aplicadas em julho de 2024, em São Luís, Imperatriz e Caxias, com datas diferentes conforme o local.

A prova objetiva vale 80 pontos para Técnico Judiciário e 100 pontos para os demais cargos, cobrindo disciplinas como Língua Portuguesa, História e Geografia do Maranhão e conhecimentos específicos. A prova discursiva apresenta redação (para Técnico Judiciário) ou estudo de caso (para Analista e Oficial), com mínimo de 30 linhas de produção textual.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Avaliação de títulos (para Analista Judiciário e Oficial de Justiça)

O que ainda falta acontecer

• homologação do resultado final
• convocação dos aprovados
• nomeação e posse, dentro do prazo de validade do certame

E quem não passou?

Resultado publicado encerra este certame, mas não a preparação: o conteúdo cobrado se repete de um edital para outro do mesmo órgão e nos concursos vizinhos da mesma carreira. Quem já estudou para este entra na frente no próximo, e a prova recém-aplicada é o melhor material de estudo que existe para ele.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.