Concurso PM BA Saúde suspenso pela Justiça

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do concurso para Oficiais de Saúde de PM BA e CBM BA. A decisão atende ação civil pública do Ministério Público que apontava falta de reserva para pessoas com deficiência e deficiências de acessibilidade no edital. A corte ordenou modificações e reabertura dos prazos de inscrição.

O que já está definido

Suspensão e alterações determinadas

O certame sofreu suspensão após decisão liminar da Justiça da Bahia, que atendeu demanda do Ministério Público Estadual. A ação questionava a ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) no edital original, além da falta de medidas de acessibilidade adequadas.

A decisão judicial impôs mudanças obrigatórias: reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência, inclusão de avaliação biopsicossocial, disponibilização de recursos de acessibilidade e reabertura dos períodos de inscrição e isenção da taxa. O edital será retificado conforme determinações, e candidatos precisam acompanhar as publicações no Diário Oficial para o novo cronograma.

Vagas e especialidades

A seleção oferece 40 vagas imediatas distribuídas entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Para PM BA são 16 postos em especialidades médicas como clínico geral (5), urologia, ginecologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, endocrinologia, oftalmologia e odontologia cirúrgica (4).

O CBM BA disponibiliza 24 vagas, sendo a maioria (16) para medicina de emergência, além de odontopediatria, endodontia e cirurgia dentária (6).

Remuneração e jornada

Os aprovados ingressam no cargo de 1º Tenente com remuneração inicial de R$ 7.710,46, composta por soldo de R$ 1.810,30 acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16. Com acréscimo de outras vantagens, a remuneração atinge R$ 9.973,34. A jornada é de 40 horas semanais.

Processo seletivo

O concurso será dividido em etapas eliminatórias e classificatórias. A prova objetiva soma 80 questões de múltipla escolha em Língua Portuguesa (15), Legislação (10), Igualdade Racial e de Gênero (10), Conhecimentos Gerais da área (15) e Conhecimentos Específicos (30), com duração total de 5 horas e pontuação mínima de 70 pontos.

A prova discursiva contém 2 questões de conhecimentos específicos (10 a 15 linhas cada, 50 pontos por questão), também com nota mínima de 70. A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, valendo até 6 pontos para PM BA e odontólogos do CBM BA, e até 7 pontos para médicos do CBM BA.

Após as provas teóricas seguem-se avaliação de documentação, psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, investigação social e estágio de adaptação (3 anos) na Academia de Polícia Militar ou instituição do CBM BA.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de títulos (classificatória)
4. 4Exame de documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação psicológica (eliminatória)
6. 6Exames médicos-odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de aptidão física (eliminatório)
8. 8Investigação social (eliminatória)
9. 9Estágio de adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.