Concurso PM BA Saúde: justiça suspende seleção

A Justiça da Bahia suspendeu o Concurso PM BA Saúde por ação do Ministério Público, que questionava a falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência. A decisão liminar determinou que 5% das vagas sejam destinadas a PcD e ordenou a reabertura de prazos de inscrição e isenção da taxa. Os candidatos devem acompanhar as atualizações sobre retificação do edital e novo cronograma.

O que já está definido

A suspensão e a decisão da Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública questionando a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência no edital original. A Justiça acatou o pedido e determinou que o concurso fosse suspenso até que o edital fosse retificado com as exigências legais.

A decisão liminar ordenou a inclusão de 5% das vagas para candidatos com deficiência, além de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade. O tribunal também determinou a reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa de inscrição. Candidatos devem acompanhar o Diário Oficial para conhecer o novo cronograma.

Vagas e especialidades

O concurso oferece 40 vagas imediatas distribuídas entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar disponibiliza 16 vagas, com destaque para 5 de Oficial Médico Clínico Geral e 4 de Oficial Odontólogo Cirurgião-Dentista. As demais vagas contemplam especialidades como Urologia, Ginecologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psiquiatria, Endocrinologia e Oftalmologia.

O Corpo de Bombeiros oferece 24 vagas, sendo 16 para Medicina de Emergência. Complementam a oferta 1 vaga de Odontopediatra, 1 de Endodontista e 6 de Cirurgião-Dentista. Todas as vagas requerem diploma de Medicina ou Odontologia devidamente registrado e registro no conselho de classe.

Remuneração e jornada

A remuneração inicial dos Oficiais Médicos e Odontólogos é composta por soldo de R$ 1.810,30 mais Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16, totalizando R$ 7.710,46. Com o acréscimo de outras vantagens, o vencimento pode chegar a R$ 9.973,34. A jornada é de 40 horas semanais.

Etapas e provas

O concurso está dividido em três etapas iniciais. A primeira consiste em prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, distribuídas em Língua Portuguesa (15), Legislação (10), Igualdade Racial e de Gênero (10), Conhecimentos Gerais da Área (15) e Conhecimentos Específicos (30). A duração total é de 5 horas, e a pontuação mínima para aprovação é 70 pontos.

A segunda etapa é a prova discursiva, realizada junto com a objetiva, composta por 2 questões de conhecimentos específicos com 10 a 15 linhas cada. A terceira etapa consiste na Prova de Títulos, classificatória, que vale até 6 pontos para candidatos da PM BA e até 7 pontos para Oficiais Médicos do CBM BA.

Após aprovação nas provas, os candidatos passam por exame de documentação, avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, investigação social e estágio de adaptação com duração de até 3 anos, quando adquirem estabilidade.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de títulos (classificatória)
4. 4Exame de documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação psicológica (eliminatória)
6. 6Exames médicos e odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de aptidão física (eliminatório)
8. 8Investigação social (eliminatória)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.