PGE BA: FCC organiza concurso com 135 vagas

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar o concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, conforme contrato assinado em 9 de outubro de 2026. O certame oferecerá 135 vagas distribuídas entre três cargos: Procurador do Estado (20), Analista de Procuradoria (65) e Assistente de Procuradoria (50). A remuneração inicial para o cargo de Procurador do Estado poderá chegar a R$ 33,5 mil, com jornada de 40 horas semanais.

O que já está definido

O que falta para o edital

Com a contratação da FCC confirmada em 13 de outubro de 2026, o concurso segue em preparação. Ainda não há data divulgada para publicação do edital, abertura das inscrições ou realização das provas. O certame foi autorizado oficialmente pelo Governo da Bahia em fevereiro de 2026.

A banca será responsável pela organização das etapas do processo seletivo, que terá formação em Direito como requisito obrigatório para os candidatos.

Vagas e cargos

O concurso destinará 20 vagas para Procurador do Estado, 65 para Analista de Procuradoria e 50 para Assistente de Procuradoria, totalizando 135 oportunidades. A lotação dos aprovados poderá ocorrer em qualquer órgão integrante da Procuradoria-Geral do Estado, conforme a necessidade do serviço.

Remuneração e benefícios

Para o cargo de Procurador do Estado, a remuneração inicial poderá chegar a R$ 33,5 mil, além de benefícios diversos. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

A estrutura remuneratória inclui gratificação especial de produtividade (até 80% do vencimento básico), gratificação especial de desempenho (até 80% do vencimento básico), adicional de dedicação exclusiva (80% do vencimento básico) e honorários advocatícios pagos com base em percentual da arrecadação de débitos em dívida ativa, respeitando os limites constitucionais.

Como foi o último concurso

A seleção anterior ocorreu em 2013, organizada pelo Cespe/Cebraspe, e ofereceu 25 vagas para Procurador do Estado — 3ª Classe (23 para ampla concorrência e 2 reservadas para candidatos com deficiência). A taxa de inscrição foi R$ 200,00, e houve 7.096 inscritos, resultando em demanda de cerca de 284 candidatos por vaga.

As etapas incluíram prova objetiva (200 questões de julgamento, eliminatória e classificatória), prova prático-discursiva (três provas valendo 100 pontos cada) e avaliação de títulos (máximo 30 pontos). A prova objetiva abrangeu Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Empresarial, Processual Civil, Ambiental, Agrário, Penal, Processual Penal, Trabalho, Processual do Trabalho, Tributário e Financeiro, com nota mínima de 60 pontos para não ser eliminado.

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.