MP RJ Promotor: regulamento do XL edital é publicado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulgou o regulamento do XL Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O documento foi aprovado no dia 22 de outubro e publicado no Diário Oficial Eletrônico em 23 de outubro, estabelecendo as normas gerais para a realização do certame, incluindo requisitos de ingresso, composição da comissão responsável e procedimentos de avaliação.

O que já está definido

O que diz o regulamento

O documento estabelece as normas para a seleção ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. O objetivo é preencher cargos vagos, incluindo aqueles que surgirem durante o período de validade do concurso, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do serviço.

O Ministério Público informou que possui 66 cargos vagos na carreira, sendo 28 na classe inicial na data de publicação. Esse quantitativo não determina automaticamente quantas vagas serão oferecidas neste concurso.

A validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça.

Como foi o último concurso

O concurso anterior, realizado em 2026, ofereceu 10 vagas imediatas além da formação de cadastro de reserva. A seleção foi organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que cuidou de toda a execução do certame.

A classificação final daquele concurso estava prevista para 18 de novembro de 2026. A remuneração oferecida foi de R$ 37.765,53 para a carreira de Promotor de Justiça.

Como é a seleção

1. 1Análise de requisitos pessoais
2. 2Prova escrita
3. 3Prova oral
4. 4Avaliação de títulos

O que ainda falta acontecer

• abertura e encerramento do prazo de inscrições
• divulgação dos locais de prova

Vale começar a estudar agora?

Com edital na rua, o conteúdo programático deixou de ser aposta. A partir daqui o jogo é de tempo: quem começa no dia da publicação estuda o programa exato, enquanto o restante ainda decide se vai concorrer.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.