MP MA Promotor: resultado final divulgado

O Ministério Público do Estado do Maranhão oficializou a conclusão do concurso para Promotor de Justiça Substituto com a divulgação do resultado final e homologação. A partir da publicação, o certame passa a ter sua validade ativa conforme estabelecido no edital. A seleção oferecia 10 vagas imediatas além da formação de cadastro de reserva.

Situação do concurso

Vagas e distribuição

O concurso abriu 10 vagas imediatas acrescidas da formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A distribuição das oportunidades ocorreu da seguinte maneira: 7 vagas de ampla concorrência, 1 vaga para pessoa com deficiência e 2 vagas para candidatos negros.

Conforme dados do portal da transparência do órgão na data de referência (09 de julho de 2025), existiam 18 cargos vagos especificamente para Promotor de Justiça Substituto em toda a estrutura do Ministério Público maranhense.

Remuneração e benefícios

O cargo de Promotor de Justiça Substituto possui remuneração inicial de R$ 32.350,30, conforme tabela de subsídios do órgão com referência em 1º de fevereiro de 2025. A carreira segue escalonada, chegando ao Promotor de Justiça de Entrada Intermediária com R$ 35.845,21 e Promotor de Justiça de Entrada Final com R$ 37.731,80.

Além da remuneração, o servidor conta com auxílio-alimentação correspondente a 10% do vencimento por cargo e outros benefícios previstos na estrutura funcional do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Requisitos e escolaridade

Para concorrer ao cargo, o candidato precisa possuir título de bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica completados até o momento da inscrição definitiva, etapa em que as provas escritas são aplicadas.

Processo de seleção

A seleção foi estruturada em oito etapas. Começou com a prova objetiva — chamada de prova preambular —, realizada em 20 de julho de 2025, composta por 100 questões distribuídas em quatro blocos temáticos com 25 questões cada, abrangendo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Penal, Ambiental, do Consumidor e direitos humanos.

Seguiram-se a prova discursiva com caráter eliminatório e classificatório, a inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa, prova oral em sessão pública, prova de tribuna e avaliação de títulos. Todas as eliminatórias exigiram desempenho mínimo: 40% por bloco na objetiva e 60% em cada prova escrita, com nota mínima de 6,0 pontos na prova oral.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Inscrição definitiva
4. 4Exame de sanidade física e mental (eliminatório)
5. 5Sindicância de vida pregressa e investigação social (eliminatória)
6. 6Prova oral (eliminatória e classificatória)
7. 7Prova de tribuna (classificatória)
8. 8Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• homologação do resultado final
• convocação dos aprovados
• nomeação e posse, dentro do prazo de validade do certame

E quem não passou?

Resultado publicado encerra este certame, mas não a preparação: o conteúdo cobrado se repete de um edital para outro do mesmo órgão e nos concursos vizinhos da mesma carreira. Quem já estudou para este entra na frente no próximo, e a prova recém-aplicada é o melhor material de estudo que existe para ele.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.