Concurso DPE SP: novo edital em pauta com 70 vagas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) avançou nos preparativos de seu próximo concurso ao incluir em pauta a proposta de realização do X Concurso Público para a carreira de Defensor Público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora, e o certame oferecerá 70 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O cronograma detalhado será divulgado no edital de abertura.

O que já está definido

Situação atual e próximos passos

O concurso segue em fase preparatória. A banca foi contratada — a Fundação Carlos Chagas (FCC) organizará a seleção —, mas o edital de abertura ainda não foi publicado. A DPE SP confirmou a proposta em pauta no mês passado e deve divulgar o cronograma completo de inscrições, datas de provas e demais detalhes quando o edital for lançado.

Segundo o histórico divulgado, a instituição já havia proposto a abertura do novo certame em abril de 2026, publicado um regulamento em dezembro de 2025 e constituído grupo de defensores para integrar a banca em março deste ano.

Cargos, vagas e remuneração

O concurso ofertará 70 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso no cargo de Defensor Público. A remuneração inicial é de R$ 29.716,00, evoluindo para R$ 34.156,32 na posição mais avançada da carreira (DPG).

Além do subsídio, a lei assegura aos defensores benefícios como adicional por tempo de serviço (5% a cada cinco anos), sexta-parte, ajuda de custo, diárias, gratificações por atividades em condições especiais, magistério e função, conforme previsto em legislação.

Requisitos e atribuições

Podem concorrer candidatos brasileiros ou portugueses com residência permanente no país, portadores de diploma de bacharel em Direito, com mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada. É necessário estar em dia com obrigações militares, no gozo dos direitos políticos e sem condenações criminais ou administrativas incompatíveis com o cargo.

O Defensor Público atua prestando orientação jurídica e exercendo ampla defesa dos necessitados em processos administrativos e judiciais, perante todos os órgãos e instâncias.

O que ainda falta

Embora a banca esteja definida e o regulamento publicado, o edital ainda não foi divulgado. A partir de seu lançamento, serão conhecidos o cronograma de inscrições, as datas das provas, o conteúdo programático detalhado, a taxa de inscrição e demais procedimentos da seleção.

Candidatos interessados devem acompanhar o site oficial da DPE SP para o anúncio do edital e demais atualizações sobre o certame.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Primeira prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Segunda prova discursiva (eliminatória e classificatória)
4. 4Prova oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.