DPE BA Defensor: resultado da discursiva sai

A Defensoria Pública da Bahia divulgou o resultado da prova discursiva do concurso para Defensor Público de Classe Inicial nesta segunda-feira (10/09). Com o resultado, os candidatos habilitados avançam para as próximas etapas da seleção. A banca também atualizou o cronograma da prova oral.

Situação do concurso

Resultado e próximas etapas

A Defensoria Pública da Bahia divulgou o resultado da prova discursiva do concurso de Defensor Público, etapa que ocorreu em 27 e 28 de junho de 2026. Os candidatos habilitados nesta fase agora se preparam para a arguição oral, que tem o objetivo de aferir o domínio do conhecimento jurídico e a capacidade de exposição. A prova é pública e abrange temas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Criminologia, Civil, Consumidor, Processual Civil, Ambiental, Urbanístico e Antidiscriminatório.

A banca examinadora atribui notas de 0 a 10 na arguição oral, sendo a nota final a média aritmética das pontuações dos examinadores. A habilitação exige nota mínima de 5,00 pontos. Simultaneamente à prova oral, ocorre a avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, com pontuação máxima de 1,0 ponto, que é somada à média das etapas anteriores para a classificação final no certame.

Vagas e remuneração

O concurso oferece 25 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, além de cadastro de reserva. A distribuição reflete compromisso com políticas de cotas: 14 vagas em ampla concorrência, 8 vagas para população negra (30%), 1 vaga para pessoas com deficiência (5%), 1 vaga para povos indígenas (3%) e 1 vaga para população quilombola (2%).

A remuneração inicial é de R$ 29.421,12 para Classe Inicial I. Os profissionais avançam na carreira conforme sua classe: Classe Inicial II oferece R$ 31.635,62, Classe Intermediária R$ 34.016,79, Classe Final R$ 36.577,20 e Classe de Instância Superior R$ 39.334,02.

Provas realizadas

A prova objetiva foi realizada em 26 de abril de 2026 em Salvador, com 100 questões de múltipla escolha e duração de 5 horas. O candidato precisava acertar no mínimo 25% em cada um dos cinco blocos de disciplinas e 60% no total da prova para ser habilitado. Foram convocados os 240 melhores desempenhos em ampla concorrência, além de todos os candidatos das listas de reserva que atingiram o aproveitamento mínimo.

A fase discursiva ocorreu em 27 e 28 de junho, com duas provas específicas de 5 horas cada. A prova P2 exigiu elaboração de peça processual cível e questões sobre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica ou Direito Antidiscriminatório. A P3 solicitou peça processual penal e questões sobre Criminologia ou Direito Antidiscriminatório. Era permitida consulta à legislação sem anotações. O candidato precisava atingir no mínimo 5,00 pontos em cada prova para não ser eliminado.

Requisitos e inscrição

O cargo exige ensino superior completo em Direito, nacionalidade brasileira ou portuguesa, regularidade com serviço militar e obrigações eleitorais, boa conduta pública e familiar, higidez física e mental, ausência de antecedentes criminais incompatíveis com a função e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet no site da Fundação Carlos Chagas entre 26 de fevereiro e 18 de março de 2026. A taxa foi de R$ 300,00, com prazo para pagamento até 19 de março. Candidatos do Cadastro Único e doadores de medula óssea podiam solicitar isenção entre 26 e 27 de fevereiro.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Provas discursivas de caráter específico (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova oral (eliminatória e classificatória)
4. 4Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• prazo de recursos contra o gabarito preliminar
• divulgação do gabarito definitivo e das notas
• convocação para as etapas seguintes (teste físico, investigação social e demais fases previstas no edital)

O prazo de recurso

Com a prova aplicada, o recurso contra o gabarito preliminar é a última chance de recuperar ponto — e uma questão anulada costuma valer dezenas de posições na classificação. O prazo é curto e está no cronograma do edital; quem perde a data não recorre depois.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.