Edital publicado · 09/09/2026Guarda Municipal · Santa Maria de Jetibá/ES
GCM Santa Maria de Jetibá
Análise completa do edital.
Tudo sobre o concurso da Guarda Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES (Edital nº 1/2026, banca Instituto Consulplan): vagas, remuneração, requisitos, etapas, prova e teste físico — somente o que está no edital oficial.
30+20
Vagas + cadastro de reserva
R$ 4.513
Subsídio + auxílio-alimentação
60
Questões na prova objetiva
13/12
Prova objetiva (2026)
Dados oficiais
Ficha técnica do edital
Cargo
Guarda Municipal
Santa Maria de Jetibá/ES
Edital nº 1/2026 · Instituto Consulplan
Edital
Concurso Público nº 1, de 9 de setembro de 2026
Órgão
Município de Santa Maria de Jetibá/ES — Guarda Municipal (SECDES)
Cargo
Guarda Municipal de 4ª Classe (regime estatutário)
Banca
Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br)
Vagas
30 imediatas (22 AC + 2 PcD + 5 negros + 1 indígena) + 20 de cadastro de reserva
Remuneração
Subsídio de R$ 3.763,26 + auxílio-alimentação de R$ 750,00
Carga horária
40 horas semanais, em escalas 5×2 e plantões 12×36
Escolaridade
Ensino médio + CNH categoria “AB” válida
Idade
18 anos na posse; máximo de 40 anos no 1º dia de inscrição
Taxa de inscrição
R$ 150,00 (isenção de 14 a 16/09)
Validade do concurso
2 anos a partir da homologação, prorrogável uma vez
Fonte: Edital de Concurso Público nº 1, de 9/09/2026 — Município de Santa Maria de Jetibá/ES (Instituto Consulplan).
Subsídio + auxílio-alimentação
Remuneração
Já na posse · Guarda Municipal de 4ª Classe
R$ 4.513,26
Subsídio de R$ 3.763,26 + auxílio-alimentação de R$ 750,00
Adicional por tempo de serviço
1% ao ano sobre o vencimento, a cada ano de efetivo exercício (anuênio), mais progressão na carreira pela Lei Complementar nº 2.940/2025.
Jornada
40 horas semanais, em escalas de 5 dias por 2 de descanso e plantões de 12×36, definidas pelo Comandante da Guarda conforme o serviço.
30 imediatas + 20 de cadastro de reserva
Distribuição de vagas
São 30 vagas imediatas — 22 de ampla concorrência, 5 para negros, 2 para pessoas com deficiência e 1 para indígenas — mais 20 posições de cadastro de reserva, válidas por todo o prazo do concurso (2 anos, prorrogável uma vez).
Isenção da taxa
Um detalhe do cronograma
A isenção da taxa dura só 3 dias — e acaba antes de muita gente saber do edital.
O pedido de isenção só pode ser feito de 14 a 16 de setembro, logo nos três primeiros dias de inscrição — enquanto o prazo geral vai até 21 de outubro. Quem depende da isenção precisa agir na primeira semana. Atenção também à CNH “AB”: categoria só “A” ou só “B” não atende ao requisito do edital.
Quem pode concorrer
Requisitos para o cargo
01Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado
02Ter 18 anos completos na data da posse
03No máximo 40 anos no 1º dia de inscrição
04Ensino médio completo
05CNH categoria “AB” válida — moto e carro
06Idoneidade moral (investigação social e certidões)
07Pleno exercício dos direitos políticos
08Quite com as obrigações eleitorais e militares
9 fases até a posse
Etapas do concurso
01
FASE 01
Prova Objetiva
Eliminatória e classificatória
60 questões de múltipla escolha (A a D), valendo 100 pontos. Aprovação exige no mínimo 50% do total. Aplicação em 13/12/2026, em Santa Maria de Jetibá.
02
FASE 02
Avaliação Biopsicossocial
Eliminatória
Para os candidatos inscritos como pessoa com deficiência: equipe multiprofissional confirma o enquadramento antes das demais fases.
03
FASE 03
Teste de Aptidão Física
Eliminatório
Cinco fases sucessivas: abdominal, flexão de braços, barra fixa, shuttle run e corrida de 12 minutos. Convocados até a 100ª posição da ampla concorrência.
04
FASE 04
Avaliação Médica
Eliminatória
Exames laboratoriais e complementares, entregues junto com o exame toxicológico, conforme edital de convocação da fase.
05
FASE 05
Exame Toxicológico
Eliminatório
De larga janela de detecção, por conta do candidato, entregue na mesma convocação da avaliação médica.
06
FASE 06
Avaliação Psicológica
Eliminatória
Aplicação de técnicas psicológicas para verificar a adequação ao perfil profissiográfico do cargo. Convocados os aprovados no TAF.
07
FASE 07
Investigação Social
Eliminatória
Conduzida pela administração e pela Guarda Municipal com apoio da Consulplan, sobre a conduta e os antecedentes do candidato.
08
FASE 08
Avaliação de Títulos
Classificatória
Única fase que só soma pontos: escolaridade extra e cursos pontuam conforme a tabela do edital.
09
FASE 09
Curso de Formação
Eliminatório e classificatório
Matriz curricular nacional da SENASP/MJSP, sob responsabilidade da Guarda Municipal. Bolsa-auxílio de 50% do vencimento base durante o curso.
Durante o Curso de Formação, a bolsa-auxílio é de 50% do vencimento base — cerca de R$ 1.881, sem vínculo estatutário nesse período e sem alojamento, alimentação ou transporte custeados. A remuneração integral vale a partir da posse.
60 questões — 100 pontos — corte de 50%
Prova objetiva
DisciplinaQuestõesPontuação
Língua Portuguesa1020,0
Raciocínio Lógico1020,0
Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos1020,0
Legislação da Guarda1020,0
Noções de Direito Penal1010,0
Informática55,0
Legislação de Trânsito55,0
Total60100,0
As questões não valem todas o mesmo: Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional/Direitos Humanos e a Legislação da Guarda valem 2,0 pontos cada e juntas somam 80 dos 100 pontos. Errar uma delas custa o dobro de uma questão de Informática ou Trânsito. Corte de aprovação: 50% do total.
Anexo I do edital — transcrito na íntegra
O que cada disciplina cobra
Língua Portuguesa
10 questões · 20 pontos- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologia textual
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Emprego das classes de palavras
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Sintaxe da oração, do período e da colocação
- Pontuação
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Semântica
- Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento
Raciocínio Lógico
10 questões · 20 pontos- Princípio da Regressão ou Reversão
- Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
- Lógica matemática qualitativa
- Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
- Regra de três simples e compostas
- Razões especiais
- Análise combinatória e probabilidade
- Progressões aritmética e geométrica
- Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença
- Geometria plana e espacial
- Trigonometria
- Conjuntos numéricos
- Equações de 1º e 2º grau
- Inequações de 1º e 2º grau
- Funções de 1º e 2º grau
- Geometria analítica
- Matrizes determinantes e sistemas lineares
- Polinômios
Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos
10 questões · 20 pontos- Princípios Fundamentais (artigos 1º ao 4º da CF/88)
- Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
- Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88)
- Da União (arts. 20 a 24 da CF/88)
- Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88)
- Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88)
- Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88)
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (art. 136 a 144)
- Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado
- Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
- Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
- Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
Legislação da Guarda
10 questões · 20 pontos- Lei Federal nº 13.022/2014 (Dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais)
- Lei Complementar Municipal nº 2939/2025 (Reorganiza a estrutura da Guarda Municipal de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências)
- Lei Complementar Municipal nº 2940/2025 (Regulamenta o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências)
- Lei Complementar Municipal nº 2950/2025 (Regulamenta o Código de Conduta da Guarda Municipal de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências)
- Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
Noções de Direito Penal
10 questões · 10 pontos- Lei penal no tempo
- Lei penal no espaço
- Tipicidade
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Crimes em espécie: Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
- Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas)
Informática
5 questões · 5 pontos- Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
- Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office - Microsoft 365)
- Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome)
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Redes sociais
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Segurança da informação: noções de malware; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
Legislação de Trânsito
5 questões · 5 pontos- Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, incluído seu Anexo (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito)
Programa transcrito do Anexo I do Edital nº 1/2026, sem resumo nem acréscimo — cada tópico acima é um item literal do conteúdo programático oficial. Pelo item 5.2.2 do edital, o conteúdo poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre os temas.
3ª fase · 5 testes · APTO ou INAPTO
Teste de Aptidão Física
Quantos chegam ao TAF
Só os primeiros classificados da objetiva são convocados
Pelo item 7.1 do edital, vão ao teste físico os classificados até a 100ª posição da ampla concorrência, a 20ª entre os negros, a 10ª entre os PcD e a 5ª entre os indígenas — mais os empatados na última posição. Com cinco testes de tentativa única, quem passa na escrita e não treinou fica pelo caminho aqui.
Flexão abdominal
Em 1 minuto
MasculinoA partir de 35 repetições
FemininoA partir de 30 repetições
Flexão de braços
Força dos membros superiores
MasculinoA partir de 20 repetições
FemininoA partir de 15 (com apoio dos joelhos)
Barra fixa
Dinâmica ou isometria
MasculinoA partir de 4 repetições
FemininoA partir de 15s em suspensão
Shuttle run
Corrida de velocidade (9,14 m)
MasculinoAté 12,0 segundos
FemininoAté 13,5 segundos
Corrida de 12 minutos
Resistência aeróbia
MasculinoA partir de 2.000 metros
FemininoA partir de 1.700 metros
As cinco fases são independentes e sucessivas, com intervalo mínimo de 15 minutos entre uma e outra e uma única tentativa em cada teste. Ficar abaixo do índice em qualquer fase elimina o candidato.
Datas previstas no Anexo I
Cronograma
09/09/2026
Publicação do Edital nº 1
14/09 a 16/09/2026
Solicitação de isenção da taxa de inscrição — só 3 dias
14/09 (16h) a 21/10 (16h)
Período de inscrições (www.institutoconsulplan.org.br)
22/10/2026
Último dia para pagamento do boleto (até 20h)
30/11/2026
Deferimento definitivo das inscrições (geral, cotas e atendimentos especiais)
07/12/2026
Divulgação dos locais de prova (CCI)
13/12/2026
Prova Objetiva, em Santa Maria de Jetibá/ES
14/12/2026
Divulgação dos gabaritos preliminares
11/01/2027
Decisão dos recursos e resultado preliminar da objetiva
27/01/2027
Resultado definitivo da Prova Objetiva
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site www.institutoconsulplan.org.br. Do fim das inscrições até a prova são 53 dias.

A prova é em 13 de dezembro. Comece agora.
Legislação da Guarda, Português, Raciocínio Lógico e Direito Constitucional valem 80% da prova: fale com a nossa equipe e monte seu plano de estudos até o dia da prova.