TJRS: inscrições abertas para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul retificou seu concurso para Juiz de Direito Substituto, com inscrições abertas até 14 de outubro. A seleção oferece 30 vagas com subsídio de R$ 30.505,36 e exige nível superior em Direito com três anos comprovados de exercício da profissão.

Ficha do concurso

Vagas e requisitos

O concurso disponibiliza 30 oportunidades para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Os candidatos precisam possuir nível superior completo em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições ocorrem exclusivamente via internet no site conhecimento.fgv.br, com início em 15 de setembro de 2026 às 16h e encerramento em 14 de outubro de 2026 também às 16h. A taxa é de R$ 305,00, com possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nos requisitos estabelecidos. O período para solicitar isenção vai de 15 a 21 de setembro de 2026.

Remuneração

Os aprovados receberão subsídio mensal de R$ 30.505,36 no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Processo seletivo

A seleção é estruturada em múltiplas etapas. A prova objetiva seletiva está prevista para 13 de dezembro de 2026. As provas escritas — compostas por discursiva e questões sobre sentenças cíveis e criminais — ocorrem em 14 e 15 de março de 2027.

Após a aprovação, o candidato passa por inscrição definitiva acompanhada de exames de saúde e avaliação psicológica, além de investigação social. Na sequência, há prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas acontecem em Porto Alegre.

O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por período igual a critério do tribunal.

Retificação do edital

Após a divulgação inicial, o TJRS publicou um edital retificativo que alterou regras relacionadas à comprovação de doação de medula óssea para fins de isenção da taxa de inscrição. O documento também corrigiu itens do conteúdo programático de Direito Processual Civil e Direito Tributário. Candidatos que utilizam o programa de estudos ou se enquadram em critérios de isenção devem revisar atentamente as alterações.

Como será a seleção

1. 1Etapas de provas objetivas
2. 2Escritas
3. 3Bem como exames de saúde

São 3 etapas, e todas contam para a classificação final. O peso de cada uma está na tabela de pontuação do edital.

Cronograma

Quem pode participar

• Escolaridade: nível superior

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até 14/10/2026, restando 29 dias, pelo site conhecimento.fgv.br. A taxa é de R$ 305,00.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.