Concurso TJRS: 30 vagas para Juiz Substituto

O TJRS lançou concurso público para 30 vagas de Juiz de Direito Substituto, com remuneração de R$ 30.505,36. As inscrições ocorrem de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet no site da FGV. Candidatos precisam ter nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada.

Ficha do concurso

Requisitos e escolaridade

O cargo destina-se a profissionais portadores de diploma de ensino superior em Direito. Além da formação acadêmica, o candidato deve comprovar três anos de atividade jurídica, podendo esta experiência ser obtida em atividades de advocacia, magistratura, ministério público, defensoria, notariado ou consultoria jurídica.

A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada entre 15 e 21 de setembro de 2026 para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Cronograma do concurso

As inscrições pela internet estão abertas de 15 de setembro até 14 de outubro de 2026, com encerramento às 16h no último dia. A prova objetiva seletiva será aplicada em 13 de dezembro de 2026.

As provas escritas (discursiva e de sentenças cíveis e criminais) estão marcadas para 14 e 15 de março de 2027. Após aprovação, o candidato segue para inscrição definitiva com realização de exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social. A prova oral e avaliação de títulos fecham o processo seletivo.

Todas as etapas ocorrem em Porto Alegre. O concurso terá validade de dois anos contados da homologação do resultado, prorrogável uma única vez pelo mesmo período, a critério do tribunal.

Remuneração e benefícios

O subsídio mensal para o cargo de Juiz de Direito Substituto é de R$ 30.505,36. A remuneração pode incluir benefícios adicionais conforme legislação aplicável ao Poder Judiciário estadual.

Como será a seleção

1. 1Etapas de provas objetivas
2. 2Escritas
3. 3Bem como exames de saúde

São 3 etapas, e todas contam para a classificação final. O peso de cada uma está na tabela de pontuação do edital.

Cronograma

Quem pode participar

• Escolaridade: nível superior

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até 14/10/2026, restando 47 dias, pelo site conhecimento.fgv.br. A taxa é de R$ 305,00.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.