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Concurso TJM RS Juiz: comissão formada

Publicado em 18 de novembro de 2026

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul deu um passo importante ao instituir uma comissão de estudos preliminares para organizar um novo concurso de magistrado, conforme publicação de 22 de outubro de 2026 no Diário da Justiça Eletrônico. O grupo realizará estudos técnicos e administrativos para preparar a seleção futura. A inclusão do tribunal na peça orçamentária de 2026 garante o respaldo financeiro necessário para a abertura de um novo edital.

R$ 39,7 mil

Juiz do TJM RS, inicial

2

vagas identificadas (substituto)

O que já está definido

Órgão
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Estado
Rio Grande do Sul
Situação
Comissão organizadora formada
Remuneração
De R$ 32.350,30 a R$ 39.717,69
Cargos
Juiz
Escolaridade
Ensino superior completo

Estrutura de vagas

De acordo com dados de agosto de 2026, o tribunal possui 13 cargos efetivos ocupados e 2 vagas em aberto. As posições disponíveis estão na carreira de Juiz de Direito Substituto. A maioria das funções de Desembargador Militar, Juiz de Entrância Final e Intermediária já está preenchida.

Remuneração na carreira

A estrutura salarial da magistratura militar no Rio Grande do Sul reflete escalonamento entre os níveis da carreira. Juiz Substituto recebe R$ 32.350,30, enquanto Juiz de Entrância Inicial ganha R$ 34.052,95. Nas posições mais altas, Juiz de Entrância Intermediária recebe R$ 35.845,21 e Juiz de Entrância Final, R$ 37.731,80. O topo da carreira, Juiz do Tribunal de Justiça Militar, chega a R$ 39.717,69.

Além do subsídio base, os magistrados recebem benefícios e gratificações conforme a Lei Orgânica da Magistratura e regulamentações específicas do tribunal.

Requisitos e formação

Para concorrer a posições de juiz, é obrigatório possuir diploma de bacharelado em Direito. Além disso, a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, é requisito para a inscrição em concursos de juiz substituto em todo o país, conforme a Resolução CNJ nº 531/2023. O exame é realizado periodicamente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O que ainda falta

O edital ainda não foi publicado. A comissão formada realizará estudos técnicos e acompanhará as providências necessárias para a futura seleção. A banca organizadora não foi definida, o número exato de vagas não foi confirmado, e datas para inscrições e provas seguem pendentes de divulgação. O último concurso para a magistratura do tribunal foi homologado em 1999, o que torna este um marco importante para a carreira.

O que ainda falta acontecer

  • definição da banca organizadora
  • publicação do edital com o conteúdo programático
  • abertura do prazo de inscrições
  • calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.

ConcursosRio Grande do SulTJM RScomissão organizadora formada

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