Concurso TJ SP: novo edital em estudo

O Tribunal de Justiça de São Paulo estuda a realização de um novo concurso para o cargo de Oficial de Justiça, segundo informou a assessora de Recursos Humanos da instituição. As vagas serão distribuídas por todas as regiões do estado, diferente da última edição que concentrou oportunidades na capital.

O que já está definido

O que já está definido e o que falta

A Fundação Vunesp foi confirmada como banca organizadora do certame. A remuneração inicial é de R$ 9.157,82, conforme os vencimentos de 2024. O cargo exige ensino superior completo em qualquer área reconhecida pelo MEC.

Ainda não foram divulgados o número de vagas, a data de abertura de inscrições, a data da prova ou a taxa de participação. O tribunal apenas confirmou que o edital está em fase de estudo e que as oportunidades se estenderão pelas dez regiões administrativas judiciárias do estado.

Como foi o último concurso

O edital de 2024 ofertou 60 vagas para Oficial de Justiça, sendo 43 para a lista geral, 3 para pessoas com deficiência, 12 para candidatos negros e 2 para candidatos indígenas. A seleção ocorreu apenas na Comarca de São Paulo Capital. Mais de 29 mil candidatos se inscreveram.

A prova objetiva aconteceu em 15 de dezembro de 2024 e foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos (incluindo Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Civil e Legislação Especial) e Conhecimentos Gerais. A homologação do resultado final saiu em agosto de 2025, com início das nomeações.

Benefícios e progressão na carreira

Os servidores recebem auxílio alimentação, transporte, creche e saúde. Há adicionais de qualificação que podem chegar a 12,5% sobre o vencimento, conforme a formação acadêmica do servidor. O adicional de quinquênio é de 5% a cada cinco anos trabalhados.

Após 20 anos no tribunal, o servidor recebe um adicional de 6ª parte equivalente a 20% do salário. A carreira possui 19 padrões de progressão, sendo o padrão 7R-CE o mais elevado, permitindo que o servidor avance conforme o tempo de serviço.

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.