TJ RS: inscrições abertas para 30 vagas de Juiz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantém inscrições abertas até 14 de outubro para o concurso de Juiz de Direito Substituto. Serão preenchidas 30 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A prova objetiva ocorre em 13 de dezembro de 2026.

O que já está definido

Vagas e distribuição

O concurso oferece 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, além de formação de cadastro de reserva. A distribuição segue critérios de diversidade: 19 vagas para ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígena e 1 para quilombola.

Requisitos e escolaridade

É necessário ser brasileiro e possuir título de bacharel em Direito devidamente registrado. O candidato deve comprovar exercício de atividade jurídica pelo mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau. Também é obrigatória a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

São consideradas atividades jurídicas: exercício de advocacia (inclusive voluntária, com mínimo cinco atos privativos por ano), cargos que exijam conhecimento jurídico, funções de conciliador ou mediação, além de magistério superior na área.

Remuneração e benefícios

O salário inicial para Juiz de Direito Substituto é R$ 30.505,36, com progressão até R$ 37.660,94 na categoria final. Desembargadores recebem R$ 41.845,49. Além do subsídio, a carreira oferece abono familiar, auxílio-refeição, auxílio-condução, auxílio-transporte, auxílio-creche e auxílio-moradia, conforme legislação vigente.

Cronograma das provas

A prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos temáticos, ocorre em 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília). As provas escritas (discursiva e práticas de sentença) serão realizadas em 14 e 15 de março de 2027, das 7h às 12h e das 15h às 20h, respectivamente.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória) — 100 questões
2. 2Provas Escritas — Discursiva e Prática de Sentença Cível e Criminal (eliminatória)
3. 3Inscrição Definitiva e Avaliações — Exames psicotécnicos e investigação social (eliminatória)
4. 4Prova Oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Prova de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• encerramento do prazo de inscrições
• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

Vale começar a estudar agora?

Com edital na rua, o conteúdo programático deixou de ser aposta. A partir daqui o jogo é de tempo: quem começa no dia da publicação estuda o programa exato, enquanto o restante ainda decide se vai concorrer.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.