TJ RS Juiz: edital retificado, prova em dezembro

O concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ RS recebeu edital retificativo em 3 de novembro de 2026, com ajustes na composição das comissões e nas listas de examinadores da FGV. A seleção oferece 30 vagas e contou com 3.922 inscrições homologadas. A prova objetiva será aplicada em 13 de dezembro, seguida de etapas escritas, orais e avaliações psicológicas.

O que já está definido

Vagas e distribuição

O concurso oferece 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A distribuição segue critérios de equidade: 19 vagas em ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígena e 1 para quilombola. No histórico de junho de 2026, havia 61 vagas em aberto para a carreira de Juiz de Direito Substituto.

Remuneração e carreira

A remuneração inicial é de R$ 30.505,36 para Juiz de Direito Substituto em início de carreira. Com a progressão, o subsídio sobe a R$ 33.894,84 na fase intermediária e a R$ 37.660,94 na fase final. O Desembargador, topo da carreira, recebe R$ 41.845,49.

Além do subsídio, a magistratura gaúcha oferece benefícios como abono família, auxílio-refeição, auxílio-condução, auxílio-transporte, auxílio-creche e auxílio-moradia.

Requisitos de elegibilidade

É necessário ser brasileiro e bacharel em Direito com título devidamente registrado. Também é obrigatório ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos contados a partir da obtenção do grau.

São consideradas atividades jurídicas: advocacia (inclusive voluntária, com participação anual mínima em cinco atos privativos); cargos, empregos ou funções que exijam conhecimento jurídico preponderante; magistério superior em Direito; função de conciliador em tribunais e juizados especiais (mínimo 16 horas mensais por um ano); e exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios.

Cronograma e próximas etapas

As inscrições encerraram em 14 de outubro de 2026. A prova objetiva será aplicada em 13 de dezembro, das 13h às 18h, com 100 questões distribuídas em três blocos temáticos cobrindo disciplinas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental e Empresarial, entre outras.

As provas escritas estão previstas para 14 e 15 de março de 2027: prova discursiva e prova prática de sentença cível no primeiro dia, e prova prática de sentença criminal no segundo dia. Cada prova dura cinco horas. Após isso, candidatos classificados passarão por inscrição definitiva com exames de sanidade, avaliação psicológica e investigação social, seguidos de prova oral e avaliação de títulos.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória) – 100 questões de múltipla escolha
2. 2Provas Escritas (eliminatória) – Prova discursiva e provas práticas de sentença cível e criminal
3. 3Inscrição Definitiva e Avaliações (eliminatória) – Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação psicológi
4. 4Prova Oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Prova de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.