TJ RS Cartórios: inscrições encerradas em 01/10

O período de inscrições para o Concurso TJ RS Cartórios encerrou em 1º de outubro de 2026. A seleção, organizada pela FGV, oferece 247 vagas divididas entre provimento e remoção. O edital foi retificado com alterações no cronograma e nos critérios de classificação das serventias.

O que já está definido

Vagas e distribuição

O concurso oferece 247 vagas destinadas a preencher serventias vagas no estado. A distribuição divide-se em dois grupos: provimento, com 165 vagas, e remoção, com 82 vagas. No provimento, há 99 vagas para ampla concorrência, 17 para pessoas com deficiência, 41 para candidatos negros, 5 para indígenas e 3 para quilombolas. A remoção contempla 73 vagas para ampla concorrência e 9 para pessoas com deficiência.

Conforme levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, existem 237 serventias efetivamente vagas no estado, oferecendo oportunidades para notários e registradores.

Requisitos

Para participar, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira, capacidade civil, quitação com obrigações eleitorais e militares, e diploma de bacharel em Direito. Além disso, é obrigatório ter aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), avaliação eliminatória destinada aos candidatos de concursos para atividade notarial e de registro em todo o país.

Cronograma alterado

O cronograma foi retificado em julho de 2026 após suspensão anterior. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro (remoção) e 13 de dezembro (provimento). A etapa de prova escrita e prática ocorrerá em 7 de março de 2027. As alterações também incluem mudanças nos critérios de classificação das serventias vagas, regras de vagas reservadas e procedimentos de heteroidentificação, alinhando-se às normas do Conselho Nacional de Justiça.

Como foi o último concurso

Na edição de 2019, a seleção contou com prova objetiva de 100 questões (5 horas), versando sobre disciplinas como Direito Notarial (28 questões), Direito Civil (20) e Direito Constitucional (10). Os aprovados passaram ainda por prova escrita e prática, sindicância, entrevista, prova oral, exame de saúde e avaliação de títulos, que valorizava experiência profissional e formação acadêmica (máximo de 10 pontos).

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória)
3. 3Sindicância e entrevista
4. 4Prova oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Exame de saúde
6. 6Prova de títulos

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.