Concurso TJ RS: provas marcadas para dezembro

O concurso para Juiz de Direito Substituto no TJ RS encerrou as inscrições no dia 14 de outubro, com a organização sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas. A prova objetiva seletiva será aplicada em 13 de dezembro de 2026, no turno da tarde. Oferecendo 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, o certame segue cronograma que inclui provas escritas em março de 2027.

O que já está definido

Vagas e requisitos

O concurso oferece 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com formação de cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência (19 vagas), pessoas com deficiência (1 vaga), negros (8 vagas), indígenas (1 vaga) e quilombolas (1 vaga).

Para participar, o candidato deve ser brasileiro, possuir bacharelado em Direito devidamente registrado e ter exercido atividade jurídica pelo mínimo de três anos. Atividades jurídicas válidas incluem exercício de advocacia (com mínimo de cinco atos privativos ao ano), cargos que exijam conhecimento jurídico, atuação como conciliador, e exercício de mediação ou arbitragem.

Remuneração e benefícios

O vencimento inicial para Juiz de Direito Substituto é de R$ 30.505,36, podendo chegar a R$ 41.845,49 no nível de Desembargador. A estrutura da carreira oferece progressões intermediárias, com vencimento de R$ 33.894,84 no segundo patamar e R$ 37.660,94 no terceiro.

Os magistrados recebem ainda benefícios adicionais: abono família, auxílio-refeição e alimentação, auxílio-condução e transporte, auxílio-creche, auxílio-moradia e outras parcelas de natureza similar, conforme regulamento do tribunal.

Prova Objetiva

A prova objetiva seletiva será aplicada em 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília). A avaliação contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos temáticos, valendo 10 pontos no total.

O Bloco I abrange Língua Portuguesa, Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente, com 40 questões valendo 4 pontos. O Bloco II cobre Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral em 30 questões (3 pontos). O Bloco III reúne Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, noções gerais e formação humanística em 30 questões (3 pontos).

Demais fases do processo

A segunda etapa, agendada para 14 e 15 de março de 2027, compreende prova discursiva e provas práticas de sentença nas áreas cível e criminal, cada uma com cinco horas de duração.

A terceira etapa inclui inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, todas com caráter eliminatório. A quarta etapa é a prova oral, eliminatória e classificatória, destinada aos aprovados. A quinta e última etapa avalia títulos dos candidatos, tendo caráter exclusivamente classificatório.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Provas Escritas: Discursiva e Prática de Sentença (eliminatória e classificatória)
3. 3Inscrição Definitiva e Avaliações (eliminatória)
4. 4Prova Oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Prova de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.