TJ BA Juiz: sessão pública marcada para 1º outubro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia definiu 1º de outubro de 2026, às 9h para a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da Prova Escrita Discursiva. O evento será realizado na sede do TJBA em Salvador, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e a presença presencial é opcional conforme lotação da sala. O certame segue sua trajetória rumo à etapa final com a continuação das avaliações subsequentes.

Situação do concurso

Andamento do concurso

A sessão pública será realizada em 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça em Salvador. O evento contará com transmissão ao vivo pelo YouTube, sendo a presença no local opcional e sujeita à disponibilidade de espaço. Nesta etapa, serão identificadas as provas e divulgadas as notas referentes à Prova Escrita Discursiva.

O cronograma já ultrapassou as fases de prova objetiva, realizada em 24 de maio de 2026, e provas escritas, aplicadas em 2 e 3 de agosto. O resultado definitivo da prova objetiva foi divulgado em 8 de julho de 2026. Após a sessão pública de outubro, o concurso prosseguirá para as etapas seguintes: inscrição definitiva com avaliação de documentação e investigação social, prova oral e, por fim, avaliação de títulos.

Vagas, remuneração e requisitos

O certame oferece 100 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pardos e negros, conforme diretrizes do edital.

A remuneração inicial é de R$ 31.975,77 para o cargo de Juiz Substituto, podendo chegar a R$ 41.845,48 para Desembargador na carreira. O profissional não recebe gratificação ou adicional de qualificação.

Para participar, o candidato deve ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, formado por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC. Além disso, é obrigatório comprovar três anos de atividade jurídica até a data da inscrição, ter idade entre 21 e 65 anos na posse e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Prova objetiva e provas escritas

A prova objetiva, já realizada em 24 de maio de 2026, foi composta por 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos: Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (40 questões); Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (30 questões); Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Formação Humanística, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório (30 questões).

As provas escritas, realizadas em 2 e 3 de agosto de 2026, compreenderam prova discursiva com 4 questões dissertativas e duas provas práticas de sentença—uma de natureza cível e outra criminal. O critério de aprovação em ambas as fases exige nota mínima de 6,0.

Próximas etapas

Após a sessão pública de outubro, prosseguem a inscrição definitiva com avaliação documental, procedimentos de heteroidentificação quando aplicável, comprovação dos três anos de atividade jurídica, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e avaliação psicológica.

Em seguida, ocorre a prova oral, na qual o candidato é arguido em público por banca examinadora sobre temas sorteados previamente. Cada examinador atribui nota de 0 a 10, sendo necessária média mínima de 6,0 para aprovação. Por fim, ocorre a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, que considera exercício de cargos jurídicos, advocacia, magistério superior, pós-graduação, publicações jurídicas e residência jurídica.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova prática de sentença (eliminatória e classificatória)
4. 4Inscrição definitiva (eliminatória)
5. 5Prova oral (classificatória e eliminatória)
6. 6Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• prazo de recursos contra o gabarito preliminar
• divulgação do gabarito definitivo e das notas
• convocação para as etapas seguintes (teste físico, investigação social e demais fases previstas no edital)

O prazo de recurso

Com a prova aplicada, o recurso contra o gabarito preliminar é a última chance de recuperar ponto — e uma questão anulada costuma valer dezenas de posições na classificação. O prazo é curto e está no cronograma do edital; quem perde a data não recorre depois.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.