Receita Federal recebe propostas de banca até hoje

A Receita Federal do Brasil encerra hoje, às 23h59, o recebimento de propostas comerciais de empresas interessadas em organizar e executar o concurso para 146 vagas. Após análise das propostas e contratação da banca vencedora, a RFB publicará o edital do certame. O novo concurso oferecerá oportunidades para Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, com remuneração inicial de até R$ 36.760,95.

O que já está definido

O que ainda falta

A Receita Federal está em etapa de contratação da banca organizadora. Hoje encerra o prazo para que instituições especializadas apresentem suas propostas comerciais para organizar e executar o concurso. Após análise das propostas, a RFB definirá qual empresa será responsável pelo certame.

Uma vez selecionada a banca, será publicado o edital de abertura com todos os detalhes do cronograma, conteúdo programático, critérios de seleção e datas de inscrição. O último concurso da Receita Federal ocorreu em 2022, contratando a FGV como organizadora.

Cargos e vagas

O concurso distribuirá 146 vagas entre dois cargos da Carreira Tributária e Aduaneira. Auditor-Fiscal da Receita Federal terá 30 oportunidades, enquanto Analista-Tributário do Brasil oferecerá 116 postos.

As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência (94), pessoas negras (37), pessoas com deficiência (8), pessoas indígenas (4) e pessoas quilombolas (3). A distribuição final por cargo e modalidade será detalhada no edital.

Remuneração e benefícios

Os aprovados receberão vencimento básico acrescido de bônus de eficiência e produtividade. Auditor-Fiscal ingressa com R$ 29.921,71 e pode chegar a R$ 36.760,95 no topo da carreira. Analista-Tributário começa com R$ 16.935,99, chegando a R$ 21.940,89.

Além do salário, a carreira oferece auxílio-alimentação, auxílio-saúde, benefício pré-escolar, gratificação natalina equivalente a um mês de remuneração, e adicional noturno para quem trabalha em escala. Servidores que trabalham em regiões de fronteira, aeroportos e em situações consideradas insalubres recebem adicional de 10% a 20% sobre o vencimento básico.

Requisitos e etapas do processo

O candidato deve possuir diploma de graduação em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação. Cursos superiores de tecnologia também são aceitos conforme as regras que serão definidas no edital.

O concurso será realizado em duas etapas principais. A primeira compreende provas objetivas e discursivas (ambas eliminatórias e classificatórias), avaliação biopsicossocial para quem se declarar pessoa com deficiência, confirmação de autodeclaração para vagas reservadas e análise de vida pregressa. A segunda etapa é o Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, com aproximadamente 240 horas para Auditor-Fiscal e 160 horas para Analista-Tributário, realizado presencialmente em São Paulo.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência (eliminatória)
4. 4Procedimento de confirmação de autodeclaração para vagas reservadas (eliminatório)
5. 5Análise de vida pregressa (eliminatória)
6. 6Curso de Formação Profissional (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.