RFB: banca definida em outubro, edital vem em dezembro

O Ministério da Fazenda espera formalizar a contratação da banca organizadora em outubro de 2026, abrindo caminho para que o edital saia em dezembro. O Termo de Referência foi revisado em setembro para incorporar sugestões das empresas interessadas, ajustando aspectos técnicos e operacionais da seleção.

O que já está definido

O que ainda falta

A banca organizadora segue sem nome confirmado, mas a expectativa é que a contratação se formalize neste mês de outubro. Com a banca definida, o cronograma do edital começa a rodar: publicação prevista para até 26 dias após a assinatura do contrato.

O Termo de Referência já circula e detalha as etapas, o cronograma preliminar e os procedimentos operacionais. A lei orçamentária de 2026 autorizou o concurso e prevê espaço para nomeações no Executivo federal, ainda que sem detalhamento específico para cada órgão.

Vagas e cargos

A seleção oferecerá 116 vagas para Analista Tributário e 30 para Auditor-Fiscal, totalizando 146 oportunidades. Ambos os cargos exigem formação superior, em qualquer área de graduação, e requerem cumprimento de curso de formação profissional de 240 horas como etapa eliminatória.

Na Receita Federal, o Analista executa atividades técnicas, acessórias e preparatórias que dão suporte às funções privativas do Auditor, examinando processos administrativos e matérias relacionadas à administração tributária e aduaneira.

Remuneração e benefícios

O Analista Tributário inicia com R$ 12.735,99 e pode atingir até R$ 19.376,60 na carreira. O Auditor-Fiscal começa em R$ 22.921,71 e chega a R$ 32.504,91 nos postos superiores. Sobre estes valores, incidem auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-saúde de até R$ 464,89, auxílio pré-escolar de R$ 526,64 e bônus de eficiência (R$ 6.900 para Analista e R$ 11.500 para Auditor).

Após descontos obrigatórios, a remuneração real situa-se em torno de R$ 11,3 mil para Analista e R$ 20 mil para Auditor, conforme levantamento do Portal da Transparência. Servidores também contam com estabilidade após estágio probatório, adicionais de qualificação e, em casos específicos, adicionais de fronteira e noturno.

Como foi o último concurso (2022)

O edital anterior, publicado em dezembro de 2022 pela FGV, ofereceu 699 vagas (230 para Auditor e 469 para Analista). A seleção teve grande procura: 53.517 inscritos para Auditor e 102.856 para Analista, resultando em proporção de aproximadamente 220 candidatos por vaga.

As etapas compreenderam prova objetiva (conhecimentos básicos e específicos), prova discursiva, pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional realizado em Educação a Distância com provas em cinco polos. Toda a lista de aprovados foi convocada, totalizando 1.217 nomeações até agosto de 2025, quando a validade do concurso expirou sem prorrogação.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Pesquisa de vida pregressa (eliminatória)
4. 4Curso de formação profissional (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.