RFB: Termo de Referência revisado para banca

A Receita Federal atualizou o Termo de Referência que será utilizado na escolha da empresa responsável pelo concurso. A revisão considerou questões levantadas durante pesquisa de mercado, mantendo inalterado o escopo dos serviços. Instituições que já encaminharam propostas têm até 30 de setembro para fazer ajustes pontuais.

O que já está definido

Vagas e cargos em disputa

O concurso oferece 146 posições distribuídas entre duas carreiras. A Carreira Tributária e Aduaneira comporta 116 vagas para Analista-Tributário e 30 para Auditor-Fiscal.

Remuneração inicial

Os salários variam conforme o cargo. Analistas-Tributários começam em R$ 13.910,99, enquanto Auditores-Fiscais recebem até R$ 24.113,71 como vencimento inicial.

Requisitos e atribuições

Ambos os cargos exigem diploma de curso superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação. Analistas-Tributários realizam atividades técnicas e análise de processos administrativos da Receita Federal. Auditores-Fiscais atuam em fiscalização tributária e aduaneira, com competências em constituição de crédito, análise de processos administrativos e procedimentos de restituição de tributos.

O que ainda falta

A banca organizadora ainda será escolhida. O Termo de Referência revisado será utilizado no chamamento de propostas comerciais, cuja conclusão deve ocorrer nos próximos meses. Após a contratação da banca, o edital será elaborado e publicado.

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.