Concurso Procon ES: 20 vagas previstas

O Procon ES avançou para a fase de elaboração do edital após a contratação do Instituto Avalia como banca organizadora. O contrato, assinado em 1º de outubro, prevê 20 vagas imediatas e 200 em cadastro de reserva no cargo de Agente em Defesa do Consumidor. Conforme o cronograma, o edital pode ser divulgado até o final de outubro, sujeito à aprovação da Procuradoria Geral do Estado.

O que já está definido

Vagas por formação

A seleção oferta 20 vagas imediatas distribuídas entre cinco áreas de formação: Direito (14 vagas), Ciências Contábeis (2), Ciências Econômicas (2), Administração (1) e Estatística (1). Além das vagas diretas, há 200 posições em cadastro de reserva, sendo 140 para Direito, 20 cada para Contábeis e Econômicas, e 10 para Administração e Estatística.

O requisito é possuir bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação na área de formação. A jornada é de 40 horas semanais. O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 5% para indígenas.

Provas e conteúdo

A avaliação acontece em duas etapas escritas no mesmo domingo, em turno único de 5 horas, em Vitória. A prova objetiva contém 70 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A prova discursiva oferece 3 questões valendo 20 pontos cada. Após as provas, segue avaliação de títulos com caráter apenas classificatório.

Para o cargo de Direito, as disciplinas são Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico (5), Informática (5), Ética e Anticorrupção (5), Direito do Consumidor (20), Direito Público (15) e Direito Privado (10). Nas demais formações, muda apenas a distribuição de questões e temas, com ênfase em Direito do Consumidor (15 questões) e Conhecimentos da Área (20 questões). O conteúdo programático detalhado depende ainda de aprovação da Comissão Organizadora.

Inscrições e isenção

As inscrições serão exclusivamente pela internet, com período mínimo de 30 dias. O edital será publicado no Diário Oficial do Espírito Santo com pelo menos 5 dias úteis de antecedência à abertura das inscrições. O valor da taxa será definido pelo Procon ES e arrecadado via Documento Único de Arrecadação.

Têm direito à isenção da taxa: inscritos no CadÚnico, isentos da declaração do Imposto de Renda, doadores de medula óssea, doadores de sangue, convocados pela Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência. O concurso valerá por dois anos, prorrogável por igual período.

O que ainda falta

A banca foi contratada, mas o edital ainda não foi publicado. Conforme o termo de referência do contrato, a minuta do edital deve ser entregue em até 10 dias úteis após reunião inicial com a Comissão Organizadora, seguida de análise da Procuradoria Geral do Estado e aprovação da comissão. O cronograma completo do certame está limitado a 150 dias.

O valor da remuneração ainda não foi informado e consta em anexo específico da legislação estadual. Da mesma forma, o valor da taxa de inscrição será divulgado quando o edital for publicado.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva com 3 questões de 20 pontos cada (eliminatória e classificatória)
3. 3Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.