Concurso Procon ES: 20 vagas previstas

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo assinou contrato com a banca Instituto Avalia em 1º de outubro de 2026. A minuta do edital pode ser entregue até o fim do mês, mas sua publicação depende da análise da Procuradoria Geral do Estado e da aprovação da comissão organizadora.

O que já está definido

Vagas por formação

A seleção oferece 20 vagas imediatas divididas entre cinco cursos de bacharelado: Administração (1), Ciências Contábeis (2), Ciências Econômicas (2), Direito (14) e Estatística (1). Há ainda 200 posições em cadastro de reserva. O requisito é bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação, com jornada de 40 horas semanais.

Estão previstas reservas de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 5% para indígenas.

Processo seletivo

A seleção terá três etapas. A prova objetiva conterá 70 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, enquanto a prova discursiva abrangerá 3 questões de 20 pontos cada. Ambas ocorrerão no mesmo domingo, em turno único de 5 horas, em Vitória, sem possibilidade de segunda chamada. Uma avaliação de títulos completará o processo, com caráter classificatório.

Para candidatos com Direito, haverá disciplinas específicas como Direito do Consumidor (20 questões) e Direito Público (15 questões). Candidatos das demais formações responderão sobre sua área de especialização (20 questões). O conteúdo programático detalhado ainda depende de aprovação da comissão organizadora.

Inscrições e isenções

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, com prazo mínimo de 30 dias. O edital será publicado no Diário Oficial do Espírito Santo pelo menos 5 dias úteis antes da abertura. O valor da taxa será definido pelo Procon ES, com pagamento via Documento Único de Arrecadação.

Terão direito à isenção da taxa os inscritos no CadÚnico, pessoas isentas da declaração do Imposto de Renda, doadores de medula óssea, doadores de sangue, convocados pela Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

O que ainda falta

Com a banca contratada, faltam os próximos passos previstos no cronograma: reunião inicial entre Instituto Avalia e a Comissão Organizadora (até 10 dias corridos após a publicação do contrato); entrega da minuta do edital (até 10 dias úteis após essa reunião); análise pela Procuradoria Geral do Estado; aprovação final pela comissão. O termo de referência fixa o cronograma completo em no máximo 150 dias.

A remuneração do cargo não foi divulgada no contrato. Conforme documento, o subsídio consta no Anexo XV da Lei nº 12.784/2026, mas o valor específico será informado quando o edital for publicado.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva com 70 questões (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva com 3 questões (eliminatória e classificatória)
3. 3Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.