Concurso PM BA Saúde suspenso pela Justiça

O concurso público para 40 vagas de Oficial Médico e Oficial Odontólogo na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia foi suspenso por ordem judicial. A decisão atendeu a ação civil pública do Ministério Público que questionava a falta de reserva para pessoas com deficiência. O edital será retificado, e novos prazos de inscrição e isenção serão abertos.

O que já está definido

A suspensão e as mudanças exigidas

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do edital por decisão liminar em ação civil pública. O Ministério Público questionava a ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e a falta de medidas de acessibilidade no certame original.

A decisão impôs a reserva de 5% das vagas para PcD, a inclusão de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade. Os prazos de inscrição e isenção da taxa serão reabertos após a publicação da retificação do edital no Diário Oficial. Os candidatos devem acompanhar as atualizações para conhecer o novo cronograma.

Vagas e especialidades

O concurso oferece 40 vagas imediatas distribuídas entre Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Na PM BA são 16 postos para cargos de Oficial Médico em especialidades como Clínico Geral (5 vagas), Urologista, Ginecologista, Gastroenterologista, Dermatologista, Psiquiatra, Endocrinologista, Oftalmologista e Oficial Odontólogo Cirurgião-Dentista (4 vagas).

No CBM BA, as 24 vagas se dividem entre Oficial Médico em Medicina de Emergência (16 postos) e Oficial Odontólogo nas especialidades de Odontopediatra, Endodontista e Cirurgião-Dentista. Todos os cargos exigem diploma registrado e registro no Conselho de Classe conforme a especialidade.

Remuneração e jornada

A remuneração inicial é de R$ 7.710,46, composta por soldo de R$ 1.810,30 acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) no valor de R$ 5.900,16. Com o acréscimo de outras vantagens, o salário pode atingir R$ 9.973,34.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os aprovados cumprirão Estágio de Adaptação com duração de 3 anos de efetivo exercício para estabilidade, a ser realizado na Academia da PM BA e/ou CBM BA em Salvador ou Simões Filho.

Provas e critérios de aprovação

A prova objetiva, marcada para 17 de janeiro de 2027, será composta por 80 questões de múltipla escolha (5 alternativas) totalizando 100 pontos, com duração de 5 horas. As disciplinas são: Língua Portuguesa (15 questões), Legislação (10 questões), Igualdade Racial e de Gênero (10 questões), Conhecimentos Gerais da Área Médica ou Odontológica (15 questões) e Conhecimentos Específicos (30 questões). É necessário obter mínimo de 70 pontos para ser habilitado.

A prova discursiva, realizada no mesmo dia, conta com 2 questões de Conhecimentos Específicos a serem respondidas em 10 a 15 linhas cada, valendo até 50 pontos por questão, totalizando 100 pontos. Também exige mínimo de 70 pontos para habilitação. A prova de títulos é de caráter classificatório, valendo até 6 pontos para cargos da PM BA e Oficial Odontólogo do CBM BA, e até 7 pontos para Oficial Médico do CBM BA.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de Títulos (classificatória)
4. 4Exame de Documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação Psicológica (eliminatória)
6. 6Exames Médicos-Odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de Aptidão Física (eliminatório)
8. 8Investigação Social (eliminatória)
9. 9Estágio de Adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.