PM BA e CBM BA: Justiça suspende concurso saúde

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do Concurso PM BA Saúde para os Quadros de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A decisão atende ação civil pública que questionava a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência. O tribunal ordenou a retirada de 5% das 40 vagas disponíveis para PcD, inclusão de avaliação biopsicossocial e reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa.

O que já está definido

Motivo da suspensão

A decisão liminar, proferida pela Justiça da Bahia, atende à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. O MPBA questionava a ausência de medidas de inclusão no edital original, especialmente a falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência e a inexistência de recursos de acessibilidade.

O tribunal determinou inclusão de 5% das vagas para PcD, implantação de avaliação biopsicossocial e implementação de recursos de acessibilidade. Além disso, ordenou a reabertura dos prazos para inscrição e solicitação de isenção da taxa de participação.

Vagas e especialidades

O concurso oferece 40 vagas distribuídas entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A PM BA conta com 16 oportunidades, enquanto o CBM BA oferece 24. Os cargos são divididos em diferentes especialidades médicas e odontológicas conforme o órgão.

Na Polícia Militar, destaca-se maior oferta para Clínico Geral com 5 vagas, seguida de Cirurgião-Dentista com 4. As demais especialidades — Urologia, Ginecologia, Gastroenterologia, Dermatologia, Psiquiatria, Endocrinologia e Oftalmologia — possuem 1 vaga cada.

No Corpo de Bombeiros, Medicina de Emergência concentra 16 vagas. Cirurgião-Dentista oferece 6 oportunidades, enquanto Odontopediatra e Endodontista disponibilizam 1 vaga cada.

Remuneração e benefícios

A remuneração para Oficial Médico e Oficial Odontólogo é composta por soldo de R$ 1.810,30, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III), no valor de R$ 5.900,16, totalizando R$ 7.710,46. Com acréscimo de outras vantagens, o rendimento pode atingir R$ 9.973,34.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. A remuneração segue o regime jurídico militar estadual.

Etapas e provas

O concurso compreende provas teóricas, avaliações administrativas e procedimentos médico-psicológicos. A primeira etapa é a prova objetiva, composta por 80 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos. O candidato precisa obter no mínimo 70 pontos para continuar no processo.

A segunda etapa é prova discursiva com 2 questões de conhecimentos específicos, cada uma respondida em 10 a 15 linhas, valendo 50 pontos cada — total de 100 pontos. Nota mínima para habilitação também é 70 pontos. Essa prova ocorre no mesmo dia da objetiva.

A terceira etapa é prova de títulos, de caráter classificatório. Vale até 6 pontos para cargos da PM BA e Oficial Odontólogo do CBM BA; para Oficial Médico do CBM BA, a pontuação máxima é 7 pontos.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de títulos (classificatória)
4. 4Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração (para candidatos negros)
5. 5Exame de documentação (eliminatório)
6. 6Avaliação psicológica (eliminatória)
7. 7Exames médicos e odontológicos (eliminatório)
8. 8Teste de aptidão física (eliminatório)
9. 9Investigação social (eliminatória)
10. 10Estágio de adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA e CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.