Concurso PM BA Saúde suspenso por falta de acessibilidade

O concurso público para Oficiais de Saúde da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia foi suspenso por decisão judicial que questionou a falta de medidas de acessibilidade e vagas reservadas para pessoas com deficiência. A decisão determinou a retificação do edital e a reabertura dos prazos de inscrição e isenção de taxa, sem data confirmada para retomada.

O que já está definido

Motivo da suspensão

Uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia questionou a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e a falta de medidas de acessibilidade no edital original. A decisão liminar accatou as alegações e determinou a inclusão de 5% das vagas para candidatos com deficiência, bem como a implementação de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade.

A suspensão também ordenou a reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa, que haviam sido encerrados em 13 de outubro. Os candidatos devem acompanhar a publicação no Diário Oficial para conhecer o novo cronograma.

Vagas e especialidades

O concurso oferece 40 vagas distribuídas entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na PM BA, são 16 oportunidades para Oficial Médico (Clínico Geral, Urologista, Ginecologista, Gastroenterologista, Dermatologista, Psiquiatra, Endocrinologista e Oftalmologista) e Oficial Odontólogo (Cirurgião-Dentista).

No Corpo de Bombeiros, o certame reserva 24 vagas, com destaque para 16 posições de Oficial Médico com especialidade em Medicina de Emergência. Há também oportunidades para Oficial Odontólogo nas especialidades de Odontopediatra, Endodontista e Cirurgião-Dentista.

Remuneração e jornada

A remuneração inicial é de R$ 7.710,46, composta pelo soldo de R$ 1.810,30 mais a Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16. Com acréscimo de outras vantagens previstas em lei, o valor pode chegar a R$ 9.973,34.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para os cargos de Oficial Médico e Oficial Odontólogo.

Provas e conteúdo

A prova objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas. As questões abordam Língua Portuguesa (15), Legislação (10), Igualdade Racial e de Gênero (10), Conhecimentos Gerais da Área Médica ou Odontológica (15) e Conhecimentos Específicos (30). É necessário atingir mínimo de 70 pontos para aprovação.

A prova discursiva contará com 2 questões de conhecimentos específicos, cada uma respondida em 10 a 15 linhas e valendo 50 pontos. Aprova de títulos é classificatória, valendo até 6 pontos (ou 7 para Oficial Médico do CBM BA).

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de Títulos (classificatória)
4. 4Exame de Documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação Psicológica (eliminatória)
6. 6Exames Médicos-Odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de Aptidão Física (eliminatório)
8. 8Investigação Social (eliminatória)
9. 9Estágio de Adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA e CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.