PM BA Saúde: Justiça suspende edital por falta de vagas PcD

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do concurso PM BA Saúde após ação do Ministério Público que questionava a ausência de reserva para pessoas com deficiência. A decisão liminar obrigou a inclusão de 5% das vagas para PcD e de medidas de acessibilidade no edital, além da reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa. As provas estavam previstas para 17 de janeiro de 2027.

O que já está definido

Por que foi suspenso

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública questionando a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) e a falta de medidas de acessibilidade no edital. A decisão liminar da Justiça atendeu às demandas, determinando mudanças estruturais no processo seletivo.

A decisão obrigou a reserva de 5% das vagas para PcD, a inclusão de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade no edital. Também ordenou a reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa, impedindo a continuidade do cronograma anterior.

Vagas e cargos

Ao todo, o concurso oferece 40 vagas imediatas distribuídas entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A PM BA convoca 16 profissionais, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar oferece 24 posições.

Para a PM BA, as vagas de Médico incluem especialidades como Clínico Geral (5), Urologista (1), Ginecologista (1), Gastroenterologista (1), Dermatologista (1), Psiquiatra (1), Endocrinologista (1), Oftalmologista (1) e Cirurgião-Dentista (4). O CBM BA procura profissionais de Medicina de Emergência (16), além de Odontopediatra (1), Endodontista (1) e Cirurgião-Dentista (6).

Remuneração

O vencimento inicial é de R$ 7.710,46, composto pelo soldo de R$ 1.810,30 acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16. Com o acréscimo de outras vantagens, a remuneração pode chegar a R$ 9.973,34 para jornada de 40 horas semanais.

Requisitos

Os candidatos precisam ser cidadãos brasileiros ou portugueses (com igualdade de direitos), ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e estatura mínima de 1,60m para homens ou 1,55m para mulheres. É obrigatório estar em dia com obrigações eleitorais, militares e ter Carteira Nacional de Habilitação válida (categoria B).

Diploma de Bacharel em Medicina ou Odontologia, devidamente registrado e com registro no Conselho de Classe conforme a especialidade, é condição essencial. O candidato não pode ter perdido cargo eletivo nos últimos 8 anos, condenação criminal no mesmo período, exclusão da profissão por decisão ético-profissional ou demissão do serviço público.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de Títulos (classificatória)
4. 4Exame de Documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação Psicológica (eliminatória)
6. 6Exames Médicos-Odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de Aptidão Física (eliminatório)
8. 8Investigação Social (eliminatória)
9. 9Estágio de Adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.