Concurso PM BA Saúde: justiça suspende edital

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do Concurso PM BA Saúde por falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência. A decisão liminar obriga a retificação do edital com 5% das vagas para PcD, inclusão de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade, além da reabertura de prazos de inscrição e isenção.

O que já está definido

Suspensão e alterações no edital

Uma ação civil pública do Ministério Público estadual questionou a ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência no edital original. A Justiça acolheu o pedido e determinou a suspensão do certame até que o documento fosse retificado.

A decisão liminar obrigou a inclusão de 5% das vagas para candidatos com deficiência, implementação de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade em todas as etapas. Também ordenou a reabertura dos prazos de inscrição e da isenção da taxa.

Os candidatos devem acompanhar o Diário Oficial do Estado para conhecer o cronograma revisado e as demais orientações sobre a retificação do edital.

Vagas por cargo e especialidade

A Polícia Militar da Bahia oferece 16 vagas distribuídas entre especialidades médicas e odontologia. Para medicina, há cinco vagas de clínico geral, além de postos únicos em urologia, ginecologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, endocrinologia e oftalmologia. Odontologia conta com quatro vagas de cirurgião-dentista.

O Corpo de Bombeiros Militar disponibiliza 24 vagas, com destaque para 16 em medicina de emergência. Nas especialidades odontológicas, há uma vaga de odontopediatra, outra de endodontista e seis de cirurgião-dentista.

Remuneração e jornada

A remuneração inicial é composta pelo soldo de R$ 1.810,30 acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) no valor de R$ 5.900,16, totalizando R$ 7.710,46. Com o acréscimo de outras vantagens, o valor pode chegar a R$ 9.973,34.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O candidato aprovado em todas as fases entra em estágio de adaptação, durante o qual adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Provas e etapas

A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha distribuídas em cinco disciplinas: Língua Portuguesa (15 questões), Legislação (10), Igualdade Racial e de Gênero (10), Conhecimentos Gerais da Área Médica ou Odontológica (15) e Conhecimentos Específicos (30). A duração total é de 5 horas, e a nota mínima para aprovação é 70 pontos.

A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e composta por duas questões de conhecimentos específicos, cada uma valendo 50 pontos. Candidatos devem responder em 10 a 15 linhas, com pontuação mínima de 70 pontos para habilitação.

A prova de títulos é classificatória e ocorre após a aprovação na discursiva. O valor máximo varia conforme o cargo: seis pontos para Oficial Médico da PM BA e Oficial Odontólogo do CBM BA, e sete pontos para Oficial Médico do CBM BA.

Como é a seleção

1. 1Provas objetivas (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de títulos (classificatória)
4. 4Avaliação psicológica (eliminatória)
5. 5Exames médico-odontológicos (eliminatória)
6. 6Teste de aptidão física (eliminatório)
7. 7Investigação social (eliminatória)
8. 8Estágio de adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.