Concurso PM BA Saúde: decisão judicial suspende seleção

Um juiz determinou a suspensão do Concurso PM BA Saúde por falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência e medidas de acessibilidade no edital. A decisão, resultado de ação do Ministério Público estadual, ordenou a reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa. O certame oferece 40 postos para Médicos e Odontologistas, com remuneração inicial de R$ 7.710,46.

O que já está definido

Suspensão e alterações determinadas

Uma decisão judicial suspendeu o certame após ação civil pública do Ministério Público estadual. A Justiça questionou a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e falta de medidas de acessibilidade no edital original.

A decisão liminar determinou que 5% das vagas sejam reservadas para PcD, com inclusão de avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade. A reabertura dos prazos de inscrição e isenção da taxa também foi ordenada, e os candidatos devem acompanhar a retificação do edital e o novo cronograma no Diário Oficial.

Vagas e especialidades

O concurso oferece 40 postos imediatos distribuídos entre as duas corporações. Na Polícia Militar da Bahia, são 16 vagas para cargos como Clínico Geral (5), Urologista (1), Ginecologista (1), Gastroenterologista (1), Dermatologista (1), Psiquiatra (1), Endocrinologista (1), Oftalmologista (1) e Cirurgião-Dentista (4).

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia disponibiliza 24 postos, sendo 16 em Medicina de Emergência, 1 em Odontopediatria, 1 em Endodontia e 6 em Cirurgia-Dentística. Todos os cargos são na patente de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde.

Remuneração e jornada

O soldo inicial é de R$ 1.810,30, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) no valor de R$ 5.900,16, totalizando R$ 7.710,46. Com o acréscimo de outras vantagens, a remuneração pode chegar a R$ 9.973,34 para uma jornada de 40 horas semanais.

Provas e avaliação

A prova objetiva comporta 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, totalizando 100 pontos. O candidato precisa acumular no mínimo 70 pontos para ser habilitado. As disciplinas são: Língua Portuguesa (15 questões), Legislação (10), Igualdade Racial e de Gênero (10), Conhecimentos Gerais da Área Médica ou Odontológica (15) e Conhecimentos Específicos (30).

A prova discursiva, realizada no mesmo dia da objetiva, contém 2 questões de conhecimentos específicos, cada uma valendo 50 pontos. O candidato deve responder em 10 a 15 linhas por questão e obter mínimo de 70 pontos para prosseguir. A prova de títulos é classificatória, valendo até 6 pontos para cargos da PM BA e Odontólogo do CBM BA, e até 7 pontos para Médico do CBM BA.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva (80 questões, eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Discursiva (2 questões, eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de Títulos (classificatória)
4. 4Exame de Documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação Psicológica (eliminatória)
6. 6Exames Médicos e Odontológicos (eliminatórios)
7. 7Teste de Aptidão Física (eliminatório)
8. 8Investigação Social (eliminatória)
9. 9Estágio de Adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.