Concurso PM BA Saúde: Justiça suspende edital

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do concurso para oficiais de saúde da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia atendendo a ação do Ministério Público. A decisão liminar exigiu reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, inclusão de avaliação biopsicossocial e reabertura dos prazos de inscrição e isenção. O certame oferece 40 postos imediatos com remuneração inicial de R$ 7.710,46.

O que já está definido

Suspensão e alterações exigidas

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contestando a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e a falta de medidas de acessibilidade no edital originalmente divulgado. A decisão liminar determinou a adequação do certame conforme diretrizes de inclusão.

A reserva de 5% das 40 vagas deve ser destinada a candidatos com deficiência. O edital retificado também deverá incluir avaliação biopsicossocial e recursos de acessibilidade para garantir condições igualitárias aos participantes.

Os prazos de inscrição e isenção da taxa foram reabertos por ordem judicial. Candidatos devem acompanhar a publicação da retificação do edital no Diário Oficial para confirmar as novas datas e se inscrever nas condições revisadas.

Vagas e especialidades

A Polícia Militar da Bahia oferece 16 vagas distribuídas entre especialidades médicas (clínico geral, urologia, ginecologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, endocrinologia, oftalmologia) e odontologia. O Corpo de Bombeiros Militar oferece 24 postos, com destaque para 16 vagas em medicina de emergência, além de especialidades odontológicas.

A carreira é de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde, com regime estatutário previsto na Lei estadual nº 7.990/2001. Para ambas as instituições militares, o requisito de escolaridade é diploma de bacharelado em Medicina ou Odontologia registrado junto ao Conselho de Classe da especialidade.

Remuneração e jornada

A remuneração é composta pelo soldo de R$ 1.810,30 acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP III) de R$ 5.900,16, totalizando R$ 7.710,46. Com o acréscimo de outras vantagens, o vencimento pode chegar a R$ 9.973,34.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os aprovados serão lotados em unidades da PM BA e CBM BA para prestar atendimento médico e odontológico em níveis de atenção primária, secundária e terciária, além de participar de ações operacionais e administrativas das corporações.

Provas e cronograma

A primeira etapa composta por prova objetiva e discursiva está marcada para 17 de janeiro de 2027. A prova objetiva conta com 80 questões de múltipla escolha distribuídas entre língua portuguesa (15), legislação (10), igualdade racial e de gênero (10), conhecimentos gerais da área (15) e conhecimentos específicos (30), com duração total de 5 horas.

A prova discursiva inclui 2 questões de conhecimentos específicos respondidas em 10 a 15 linhas. Candidatos que atingirem mínimo de 70 pontos em ambas as etapas avançam para a prova de títulos, de caráter classificatório, que varia de 6 a 7 pontos conforme o cargo.

As inscrições, antes prorrogadas até 13 de outubro, foram reabertas por determinação judicial. A isenção de taxa foi reaberta para o período de 26 a 28 de agosto, enquanto o pagamento da taxa segue até 14 de outubro nas datas originalmente previstas, sujeitas a confirmação após retificação do edital.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de Títulos (classificatória)
4. 4Exame de Documentação (eliminatório)
5. 5Avaliação Psicológica (eliminatória)
6. 6Exames Médico-Odontológicos (eliminatório)
7. 7Teste de Aptidão Física (eliminatório)
8. 8Investigação Social (eliminatória)
9. 9Estágio de Adaptação (eliminatório)

O que ainda falta acontecer

• decisão sobre a retomada do certame
• novo cronograma, caso o concurso volte a andar
• posicionamento oficial do órgão sobre prazos e inscrições já pagas

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

O que o edital cobra

São 80 questões com aprovação a partir de 70% de acerto.

Como se preparar

Concursos de Polícia Militar costumam eliminar mais gente nas etapas seguintes à prova objetiva do que na própria prova — teste físico, investigação social e avaliação psicológica derrubam candidatos que passaram no conhecimento. Estudar o edital do PM BA / CBM BA inteiro, e não só as disciplinas, é o que separa aprovado de classificado.