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PGE MA: edital unificado com 60 vagas de Procurador

Publicado em 18 de novembro de 2026

O edital do Concurso Unificado do Maranhão chega até 20 de novembro, trazendo 60 oportunidades para Procurador do Estado, sendo 10 de preenchimento imediato e 50 para formação de cadastro de reserva. A Fundação Carlos Chagas organiza a seleção, que oferece remuneração inicial de R$ 24.203,58.

60

vagas

R$ 24.203,58

salário inicial

FCC

banca organizadora

20/11

edital previsto

O que já está definido

Órgão
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
Estado
Maranhão
Situação
Concurso previsto
Banca
Fundação Carlos Chagas
Vagas previstas
60 vagas (10 imediatas e 50 para cadastro de reserva)
Remuneração
R$ 24.203,58
Cargos
Procurador do Estado
Escolaridade
Ensino superior completo em Direito

Vagas e distribuição

O concurso oferta 60 posições para o cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe. Deste total, 10 vagas destinam-se ao preenchimento imediato, enquanto as demais 50 integram a formação de cadastro de reserva para contratações futuras.

A seleção integra o Concurso Unificado do Maranhão, que disponibiliza 10.274 oportunidades distribuídas entre 18 órgãos estaduais, sendo 3.526 vagas imediatas e 6.748 para cadastro de reserva.

Etapas e provas

A seleção compreende quatro fases eliminatórias e classificatórias: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. Alterações foram anunciadas para a etapa discursiva.

Conforme Resolução CSPGE-MA nº 02/2026 publicada em 13 de novembro, a prova discursiva será aplicada em dois turnos de três horas cada. No primeiro turno, o candidato elabora uma peça jurídica ou parecer jurídico com valor de 100 pontos. No segundo, responde a quatro questões discursivas de 25 pontos cada. O total desta etapa equivale a 200 pontos.

Requisitos

O cargo exige nacionalidade brasileira, formação superior em Direito, maioridade, regularidade com a Justiça Eleitoral e Militar, além de antecedentes criminais e civis limpos. É necessário estar em pleno gozo dos direitos políticos e civis e comprovar boa saúde física e mental.

Como foi o último concurso

Na edição de 2016, a Fundação Carlos Chagas realizou seleção com 30 vagas para Procurador do Estado de Segunda Classe. A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha com duração de cinco horas, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Processual, entre outras.

A prova discursiva de 2016 durou quatro horas e incluiu quatro questões discursivas de 15 pontos cada, além de uma peça processual ou parecer jurídico com valor de 40 pontos. A prova oral avaliou domínio do conhecimento jurídico, linguagem, argumentação e postura. Na avaliação de títulos consideraram-se formação acadêmica, experiência profissional e produção intelectual.

Como é a seleção

  1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
  3. 3Prova oral (eliminatória e classificatória)
  4. 4Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

  • definição da banca organizadora
  • publicação do edital com o conteúdo programático
  • abertura do prazo de inscrições
  • calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.

ConcursosMaranhãoPGE MAconcurso previstoFundação Carlos Chagas

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