PGE MA: edital previsto para 20 de novembro

O edital do Concurso Unificado do Maranhão para a Procuradoria Geral do Estado tem publicação prevista para 20 de novembro de 2026. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e oferecerá 60 vagas — 10 imediatas e 50 para formação de cadastro de reserva — com remuneração inicial de R$ 24.203,58.

O que já está definido

Vagas e cargo

O concurso oferecerá 60 oportunidades para o cargo de Procurador do Estado. Dessas, 10 são imediatas e 50 formarão um cadastro de reserva, permitindo aproveitamento futuro conforme necessidade da administração estadual.

Requisitos

Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro ou gozar das prerrogativas constitucionais; estar com direitos civis e políticos em pleno exercício; não possuir antecedentes criminais; comprovar conclusão de curso superior em Direito; ter no mínimo 18 anos na data de encerramento das inscrições; estar regular com a Justiça Eleitoral e com obrigações militares, se do sexo masculino; e apresentar boa saúde física e mental.

O que ainda falta

A banca já foi contratada — Fundação Carlos Chagas (FCC) —, e o cronograma de provas será divulgado no edital, com previsão de publicação até 20 de novembro. Ainda não foram anunciados a data das provas, o período de inscrições, a taxa de inscrição e os locais de aplicação.

Histórico do último concurso

O concurso anterior, realizado em 2016, também foi organizado pela FCC e ofereceu 30 vagas para Procurador do Estado de Segunda Classe. A seleção contou com quatro etapas: prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha aplicada em 4 de setembro; prova discursiva em 13 de novembro com quatro questões e uma peça processual; prova oral avaliando conhecimento jurídico, linguagem e articulação de raciocínio; e avaliação de títulos considerando formação acadêmica, experiência profissional e produção bibliográfica. No total, 39 candidatos foram nomeados naquela edição.

Como é a seleção

1. 1Prova Objetiva
2. 2Prova Discursiva
3. 3Prova Oral
4. 4Prova de Títulos

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.