Concurso PGE MA: 30 vagas para Procurador

O governo do Maranhão sinalizou a realização em breve do concurso para Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado. Serão 30 vagas ofertadas para o cargo, com remuneração inicial de R$ 23,4 mil. A banca organizadora, que deveria ter sido contratada em julho de 2026, ainda não teve sua designação confirmada oficialmente.

O que já está definido

Vagas e cargos

O concurso prevê 30 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado de 2ª Classe, com formação de cadastro de reserva. Conforme o regulamento publicado em novembro de 2025, a seleção abrangerá também candidatos para as posições de Procurador do Estado de 1ª Classe e Subprocurador do Estado.

De acordo com dados da própria PGE MA, existem 42 cargos vagos de Procurador do Estado de 2ª Classe no quadro atual do órgão, registrados no primeiro trimestre de 2025.

Remuneração e requisitos

A remuneração varia conforme o nível na carreira. Procurador do Estado de 2ª Classe recebe subsídio inicial de R$ 23.385,10, evoluindo para R$ 24.656,69 na 1ª Classe e R$ 25.954,42 como Subprocurador. Os valores têm referência em outubro de 2025.

Para se inscrever, o candidato precisa possuir formação em Direito e atender requisitos como maioridade, nacionalidade brasileira, regularidade com a Justiça Eleitoral e militar (para homens), além de estar com direitos civis e políticos plenamente exercidos.

Etapas e provas

A seleção será composta por quatro fases: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. Todas possuem caráter eliminatório, com exceção da avaliação de títulos, que é apenas classificatória.

O que ainda falta

Embora o regulamento tenha sido publicado em novembro de 2025 e o número de vagas tenha sido anunciado em julho de 2026, a banca organizadora não foi confirmada. A Fundação Carlos Chagas é apontada como possível responsável pela condução do certame, mas a contratação oficial ainda não ocorreu. Não há data prevista para a publicação do edital.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova oral (eliminatória e classificatória)
4. 4Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.