Concurso MP BA: cronograma retificado com provas orais em outubro

O Ministério Público do Estado da Bahia retificou o cronograma do concurso para Promotor de Justiça Substituto por meio do Edital nº 35. Conforme a nova programação, a convocação para a fase oral e divulgação de pontos ocorrerão em 6 de outubro, e as provas orais serão realizadas de 26 de outubro a 10 de novembro de 2026. O encerramento da avaliação de títulos está marcado para 16 de dezembro.

Situação do concurso

O que muda no cronograma

A retificação do cronograma, publicada no Edital nº 35, altera as datas das fases finais da seleção. Os candidatos habilitados serão convocados para a prova oral no dia 6 de outubro de 2026, quando também serão divulgados os pontos das etapas anteriores. As provas orais ocorrerão em período concentrado de 26 de outubro a 10 de novembro.

A avaliação de títulos terá upload de documentos entre 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, com resultado preliminar divulgado em 16 de dezembro. Recursos poderão ser interpostos nos dias 17 e 18 de dezembro do mesmo ano.

Vagas e cargo

Estão abertas 20 vagas para provimento imediato no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A distribuição segue critérios de ações afirmativas: 10 vagas em ampla concorrência, 6 reservadas a candidatos negros, 2 a pessoas com deficiência, 1 a indígena e 1 a quilombola. A remuneração inicial é de R$ 31.975,77, podendo chegar a R$ 41.845,48 conforme a entrância na carreira.

Requisitos e escolaridade

O candidato deve ser brasileiro, possuidor de diploma de Bacharelado em Direito expedido por escola oficial ou reconhecida, e comprovar mínimo de 3 anos de atividade jurídica conforme a Resolução nº 14/96 do Conselho Nacional do Ministério Público. Consideram-se atividades jurídicas o exercício de advocacia, cargo que exija conhecimentos jurídicos preponderantes, funções de conciliador, mediação ou arbitragem, e serviço voluntário em órgãos públicos com atuação jurídica.

Etapas do processo

O concurso compreende cinco etapas. A prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório, contém 100 questões de múltipla escolha distribuídas em quatro grupos de conteúdos (Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral; Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direitos Transindividuais e Legislação Institucional). Aqueles que obtiverem nota mínima de 60 pontos seguem para as provas discursivas.

As provas discursivas consistem em quatro provas, cada uma sobre um grupo de conteúdos, valendo 100 pontos. Cada prova contém uma dissertação ou peça processual (40 pontos) e três questões subjetivas (20 pontos cada). Aprovados nesta etapa realizam inscrição definitiva e seguem para a prova oral, que aborda um ponto de cada um dos quatro grupos. A avaliação de títulos é a última fase, classificatória, com pontuação de até 10 pontos.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva preambular (eliminatória e classificatória)
2. 2Provas discursivas (eliminatória e classificatória)
3. 3Inscrição definitiva
4. 4Prova oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Avaliação de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• prazo de recursos contra o gabarito preliminar
• divulgação do gabarito definitivo e das notas
• convocação para as etapas seguintes (teste físico, investigação social e demais fases previstas no edital)

O prazo de recurso

Com a prova aplicada, o recurso contra o gabarito preliminar é a última chance de recuperar ponto — e uma questão anulada costuma valer dezenas de posições na classificação. O prazo é curto e está no cronograma do edital; quem perde a data não recorre depois.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.