Concurso MP AP: FCC definida como banca

O Ministério Público do Amapá avança no cronograma de seu novo concurso para Promotor de Justiça Substituto com a formalização da contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC). A banca foi oficialmente escolhida por Termo de Justificativa publicado em 21 de setembro de 2026. O processo segue na etapa de formalização contratual, que antecede a divulgação do edital.

O que já está definido

O que ainda falta

Embora a banca tenha sido contratada, o edital ainda não foi publicado. A Fundação Carlos Chagas está em fase de formalização do contrato, etapa que precede o lançamento do documento com os detalhes da seleção. O número de vagas também não foi anunciado pelo órgão.

O último concurso realizado em 2021 ofereceu 9 vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva, também organizado pela FCC. Aquela edição passou por etapas que incluíram provas preambular, discursiva, oral, de tribuna, além de investigação social e avaliação de títulos.

Cargo e requisitos

O concurso contempla a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Exigem-se diploma registrado em bacharelado em Direito, obtido em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica exercida após a formação.

Histórico de remuneração

Na edição de 2021, o subsídio inicial para o cargo foi de R$ 30.404,42. Além do subsídio, a carreira oferecia benefícios como ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-saúde, ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-alimentação, salário-família e auxílio-funeral.

Histórico do último concurso

O concurso de 2021 ofereceu 9 vagas e também foi organizado pela Fundação Carlos Chagas. As etapas incluíram prova preambular com múltipla escolha em disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Processual Penal, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro, Tributário e outras áreas jurídicas.

Os candidatos enfrentavam ainda prova discursiva com duas partes — uma redação de peça prática e um parecer jurídico —, exames psicotécnicos com caráter eliminatório, investigação social, prova oral e prova de tribuna que avaliava capacidade de exposição do candidato. Ao final, eram avaliados títulos como mestrado, doutorado, especialização e experiência em magistério superior.

O que ainda falta acontecer

• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.