DPE SP Defensor: edital protocolado

O edital do 10º Concurso da Defensoria Pública de São Paulo para Defensor Público foi protocolado no Conselho Superior e aguarda aprovação para ser divulgado. A banca organizadora já foi definida — Fundação Carlos Chagas — e o processo segue em andamento para que o documento seja publicado em breve.

O que já está definido

O que ainda falta

O edital já está protocolado no Conselho Superior da Defensoria Pública e segue à espera de deliberação para ser publicado. A Fundação Carlos Chagas foi contratada como banca organizadora em julho de 2026. Com base na minuta em circulação, espera-se que o certame oferça 70 vagas, com possibilidade de preenchimento de cargos que surgirem durante a validade do concurso.

Cronograma previsto

De acordo com as informações da minuta do edital, as inscrições devem abrir em 1º de outubro de 2026 e encerrar em 30 de outubro. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026, com 88 questões e duração de 4 horas e 30 minutos. As provas escritas seriam aplicadas nos dias 19 e 20 de junho de 2027, cada uma com oito questões dissertativas e uma peça judicial, também com 4 horas e 30 minutos de duração.

Remuneração e requisitos

O cargo de Defensor Público oferece remuneração de R$ 29.716,00. É exigido ensino superior completo para se inscrever no certame. A taxa de inscrição é de R$ 250.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (88 questões, 4h30)
2. 2Provas escritas (8 questões dissertativas e 1 peça judicial, 4h30)

O que ainda falta acontecer

• definição da banca organizadora
• publicação do edital com o conteúdo programático
• abertura do prazo de inscrições
• calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.