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DPE RO: comissão avança preparativos do concurso

Publicado em 18 de novembro de 2026

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia nomeou gestores e fiscais para acompanhar os preparativos do VI Concurso Público destinado ao cargo de Defensor Público Substituto. A medida, publicada em portaria no início de setembro, marca o avanço dos procedimentos administrativos para a futura contratação da banca organizadora, que ainda não foi definida. O regulamento do certame já foi divulgado em 18 de setembro de 2026, e o órgão trabalha na sequência dos trâmites para publicação do edital.

R$ 28,6 mil

Defensor Substituto, inicial

190

cargos vagos em 2026

O que já está definido

Órgão
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Estado
Rondônia
Situação
Concurso previsto
Banca
Cebraspe
Remuneração
De R$ 28.591,00 a R$ 41.845,44
Cargos
Defensor Público Substituto
Escolaridade
Ensino superior completo (bacharelado em Direito)

O que ainda falta

O concurso encontra-se em fase de preparação administrativa. A comissão organizadora já foi designada e o regulamento publicado, mas a banca organizadora ainda não foi oficialmente contratada. Após a seleção da instituição responsável, o órgão deverá publicar o edital com as regras e datas das provas.

O número exato de vagas será divulgado quando o edital for lançado. Conforme dados do Portal da Transparência da DPE RO, existem 190 cargos vagos na instituição em 2026, o que pode orientar expectativas sobre a oferta.

Cargo e requisitos

O concurso é destinado ao cargo de Defensor Público Substituto. Candidatos precisam de bacharelado em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e prática forense mínima de dois anos, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 117/1994.

O cargo inclui atendimento aos assistidos, mediação de conflitos, postulação e defesa dos direitos dos juridicamente necessitados, além de proposição de ações penais quando cabível. A lotação é em Rondônia, e os aprovados integrarão a carreira jurídica da Defensoria Pública.

Remuneração e benefícios

O subsídio inicial para Defensor Público Substituto é de R$ 28.591,00. A carreira oferece progressão: Primeira Classe (R$ 31.439,10), Segunda Classe (R$ 34.583,01), Terceira Classe (R$ 38.041,31) e Classe Especial (R$ 41.845,44).

Além do subsídio, os servidores recebem auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte.

Como foi o último concurso

O V Concurso Público, realizado em 2022, ofereceu 5 vagas para Defensor Público Substituto, com 10% das vagas reservadas a candidatos com deficiência. A banca foi a Fundação VUNESP, e a taxa de inscrição custou R$ 250,00.

O certame anterior incluiu cinco etapas: prova objetiva de múltipla escolha, provas discursivas, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos. Candidatos aprovados em cada fase avançavam para a próxima, com critérios específicos de desempenho mínimo em cada avaliação. A validade daquele edital foi prorrogada por dois anos, estendendo-se até julho de 2027.

Como é a seleção

  1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  2. 2Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
  3. 3Exame psicotécnico (eliminatório)
  4. 4Prova oral (eliminatória e classificatória)
  5. 5Prova de títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

  • definição da banca organizadora
  • publicação do edital com o conteúdo programático
  • abertura do prazo de inscrições
  • calendário das provas e das etapas eliminatórias

Vale começar a estudar agora?

Entre a fase atual e a prova costumam passar meses, e o conteúdo básico — português, raciocínio lógico, direito e legislação específica — raramente muda de um edital para outro do mesmo órgão. Quem espera o edital sair para começar disputa com quem já rodou o conteúdo duas vezes.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.

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Conteúdo produzido pela redação do Monster Concursos a partir de dados públicos do certame. Confirme sempre as informações no edital oficial do órgão antes de tomar qualquer decisão.

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