DPE RJ: datas das provas dissertativas definidas

O concurso para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá provas dissertativas nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, conforme divulgado pela Fundação Getulio Vargas. A avaliação objetiva já foi realizada em agosto, e os candidatos habilitados serão convocados para essa próxima etapa.

O que já está definido

Cronograma e próximas etapas

A prova preliminar objetiva foi aplicada em 30 de agosto, e o resultado preliminar foi divulgado em 28 de setembro. Os candidatos habilitados na etapa objetiva agora serão convocados para as provas dissertativas de 31 de outubro a 2 de novembro.

Cada prova dissertativa será conduzida por uma das três bancas examinadoras e incluirá a elaboração de peça processual ou arrazoado, além de questões de natureza mista. Os locais de realização ainda serão divulgados pela FGV.

Vagas e remuneração

O concurso oferece 35 vagas imediatas para a Classe Inicial da carreira, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 34.279,28, podendo chegar a R$ 37.982,79 com a gratificação de representação.

A estrutura remuneratória contempla outras classes da carreira: Defensor Público de Classe Intermediária com vencimento de R$ 11.565,18 (R$ 36.083,36 com representação) e Defensor Público de Classe Especial com R$ 12.173,97 de base (R$ 37.982,79 com representação).

Requisitos e carreira

O candidato deve ser bacharel em Direito e comprovar prática profissional de no mínimo dois anos em atividade jurídica. São exigidos nacionalidade brasileira (ou portuguesa sob certas condições), quitação com o serviço militar, regularidade eleitoral, boa saúde e antecedentes criminais limpos.

A atividade jurídica válida inclui exercício de advocacia, cargos que exijam conhecimento jurídico, magistério superior em Direito e estágio credenciado com duração mínima de dois anos. Atribuições do cargo seguem as leis orgânicas nacional e estadual da Defensoria Pública e a Constituição do Estado.

Como foi o último concurso

Na edição anterior de 2023, a Defensoria ofereceu 26 vagas para a Classe Inicial. O edital também foi organizado pela FGV e incluiu reserva de vagas: 30% para candidatos negros ou indígenas, 10% para hipossuficientes economicamente e 5% para candidatos com deficiência.

A seleção de 2023 seguiu estrutura semelhante com prova objetiva de 90 questões, provas escritas específicas e provas de sustentação oral. A prova objetiva foi realizada em outubro de 2023, e a taxa de inscrição foi de R$ 200, com isenção disponível para economicamente hipossuficientes.

Como é a seleção

1. 1Prova Preliminar Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Provas Específicas Dissertativas (eliminatória e classificatória)
3. 3Provas Orais (eliminatória e classificatória)
4. 4Inscrição Definitiva
5. 5Prova de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

O tempo que resta até a prova

Inscrição encerrada muda a pergunta: não é mais se vale concorrer, e sim o que dá para recuperar no prazo que sobrou. É a fase em que rende revisar o conteúdo de maior peso na prova e resolver questões da própria banca, que repete recortes e formatos de um edital para o outro.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.