Concurso DPE MA Defensor: resultado divulgado

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão publicou o edital definitivo apresentando candidatos habilitados nas provas objetiva e discursiva, convocando aprovados para a inscrição definitiva. O concurso oferta 22 vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 37.765,60 e segue em etapas que incluem prova oral e avaliação de títulos.

Situação do concurso

Fase atual e próximos passos

O certame divulgou a lista definitiva de habilitados nas provas objetiva e discursiva. Candidatos aprovados foram convocados para inscrição definitiva, etapa eliminatória que precede a prova oral. A seleção recebeu 4.162 inscrições para as 22 vagas oferecidas, além de cadastro de reserva.

A prova oral comparecerá todos os candidatos que cumprirem as exigências e tiverem inscrição definitiva deferida. Será realizada em sessão pública, abrangendo disciplinas do edital, com avaliação de 0 a 100. Após aprovação na oral, os candidatos entregarão títulos para avaliação final.

Requisitos e escolaridade

Exige-se diploma de Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados da União até a data da posse e mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada. O cargo segue regime estatutário sob a Lei Complementar Estadual nº 19/94 e Lei Estadual nº 6.107/94.

A carreira de Defensor Público do Maranhão conta com 270 profissionais distribuídos em quatro classes. A classe inicial, para a qual este concurso recruta, oferece remuneração de R$ 37.765,60, além de benefícios institucionais e estaduais conforme direito.

Provas aplicadas

A prova objetiva ocorreu em 19 de abril de 2026 com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos temáticos abrangendo direito constitucional, administrativo, civil, penal, processual, ambiental, agrário, do consumidor, da criança e adolescente, direitos difusos e coletivos, humanísticos e história do Maranhão.

A prova discursiva foi realizada em 21 de abril de 2026 em duas sessões com duração de 4 horas cada, contendo uma peça processual e quatro questões discursivas por prova. Cada avaliação vale até 200 pontos, com questões somando 25 pontos cada e peça processual 100 pontos.

Último concurso da instituição

Na edição anterior ofertaram-se apenas 8 vagas imediatas com formação de cadastro de reserva. O processo incluiu prova escrita preliminar objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva e prova oral, seguindo estrutura semelhante à edição atual.

As nomeações divulgadas em dezembro de 2021 contemplaram 16 aprovados de ampla concorrência, 5 de vagas reservadas para negros e 2 para pessoas com deficiência, distribuindo-se entre São Luís e estado do Maranhão.

Como é a seleção

1. 1Prova Escrita Preliminar Objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova Escrita Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. 3Inscrição Definitiva (eliminatória)
4. 4Prova Oral (eliminatória e classificatória)
5. 5Avaliação de Títulos (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• homologação do resultado final
• convocação dos aprovados
• nomeação e posse, dentro do prazo de validade do certame

E quem não passou?

Resultado publicado encerra este certame, mas não a preparação: o conteúdo cobrado se repete de um edital para outro do mesmo órgão e nos concursos vizinhos da mesma carreira. Quem já estudou para este entra na frente no próximo, e a prova recém-aplicada é o melhor material de estudo que existe para ele.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.