Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo (SP)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para 70 vagas. O prazo vai até 11/11/2026.

Ficha do concurso

Vagas e requisitos

O concurso destina-se ao preenchimento de 70 vagas para Defensor Público da Classe Inicial. Candidatos devem possuir diploma de ensino superior completo em Direito e comprovar no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

Inscrições e taxas

As inscrições abrem em 13 de outubro de 2026 e encerram em 11 de novembro do mesmo ano, com realização via site da Fundação Carlos Chagas. A taxa é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção ou desconto de 50% para candidatos que atendam aos critérios legais. Pedidos de isenção e desconto devem ser feitos entre 13 e 14 de outubro de 2026.

Cronograma de provas

A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027. As provas dissertativas ocorrem nos dias 3 e 4 de julho de 2027. A prova oral será realizada em data a ser definida posteriormente, seguida pela etapa de avaliação de títulos, que tem caráter classificatório.

Validade e procedimentos especiais

O concurso terá validade de 2 anos a partir da publicação oficial do resultado, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, conforme decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública. O edital inclui ainda procedimentos específicos para candidatos concorrentes a vagas reservadas.

Cronograma

Quem pode participar

• Escolaridade: nível superior

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.