ALEPA: inscrições abertas para 135 vagas em concurso

Após duas décadas, a Assembleia Legislativa do Pará retoma seu concurso público com 135 vagas distribuídas entre níveis médio e superior. As inscrições estão abertas até 4 de novembro no site da Fundação Cetap, e a prova objetiva será realizada em 13 de dezembro em Belém.

O que já está definido

Vagas por nível e especialidade

O concurso é dividido em três editais. O nível médio oferece 17 vagas de Auxiliar Técnico Legislativo com jornada de 30 horas semanais. As especialidades incluem Assistência Administrativa (14 vagas), Assistência de Plenário, Atendimento de Central Telefônica e Manutenção de Patrimônio, com uma vaga cada.

No nível superior, são 113 vagas na área de apoio com diversos cargos de Analista e Assessor Legislativo nas especialidades de Assistência, Consultoria, Medicina, Biblioteconomia, Administração, Auditoria, Programação, Engenharia, Contabilidade, Análise de Sistemas e redação de plenário. Adicionalmente, há 5 vagas para a carreira de Procurador.

Os editais reservam 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos dos grupos raciais protegidos pela Lei Estadual nº 11.286/2025, divididos em 20% para pretos e pardos, 5% para indígenas e 5% para quilombolas, com etapas de heteroidentificação.

Remuneração e benefícios

Os servidores do nível médio recebem vencimento-base de R$ 2.295,22 mais Gratificação de Dedicação Legislativa de 80%, totalizando aproximadamente R$ 4.131,00 por 30 horas semanais.

No nível superior, o vencimento-base é R$ 3.697,73, acrescido de Gratificação de Nível Superior de 80% e Gratificação Legislativa de 100%, alcançando R$ 10.353,64 como remuneração de entrada.

Inscrição e taxa

As inscrições abrem em 1º de outubro e encerram em 4 de novembro no portal da Fundação Cetap. A taxa é de R$ 98,00 para o nível médio e R$ 118,00 para o nível superior.

Candidatos com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica em vulnerabilidade econômica e hipossuficientes podem solicitar isenção entre 1º e 2 de outubro, com envio de documentação até 5 de outubro.

Prova e etapas do concurso

O nível médio possui prova objetiva em fase única. O nível superior adiciona Prova de Títulos, que vale até 10 pontos e é classificatória, restrita aos aprovados na objetiva. A documentação para títulos é enviada de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2027.

A prova objetiva contém 50 questões de múltipla escolha, totalizando 10 pontos: 10 questões de Língua Portuguesa (2 pontos), 10 de Legislação e Ética no Serviço Público (2 pontos), 5 de Informática (1 ponto), 5 de Raciocínio Lógico (1 ponto) e 20 de Conhecimentos Específicos (4 pontos). O candidato precisa atingir no mínimo 6,0 pontos e permanecer entre os quatro primeiros candidatos por vaga.

A prova será aplicada em 13 de dezembro em Belém, com nível médio no turno da manhã e superior à tarde, permitindo ao candidato disputar um cargo de cada certame no mesmo dia. O edital em vigência até 28 de setembro regulamenta a legislação cobrada.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova de títulos para nível superior (classificatória)

O que ainda falta acontecer

• encerramento do prazo de inscrições
• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

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